Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 16185 Nada mais. JUSTIÇA DO LUIZ ANTONIO ZANQUETA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19c56ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Processo Nº ATOrd-0012069-35.2020.5.15.0062 AUTOR ALESSANDRO RIBEIRO JORGE ADVOGADO RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 258832/SP) RÉU VI

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2432 apenas "a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos da lei, que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos contratado"; e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da 4ª) exceto ente público

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1770 O substabelecimento referente ao Id f497f0e, que confere poderes à representação processual. subscritora do apelo (Dra. PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA), foi CONCLUSÃO firmado por advogado (Dr. RICARDO SILVA FERNANDES) que não DENEGO seguimento ao recurso de revista. possui procuração nos autos, tornando irregular a representação Publique-se e intime-se. pro

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE Campinas, 21 de outubro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0012069-35.2020.5.15.0062 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB: 251311/SP) RECORRIDO ALE

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2644 Intimem-se as partes. LINS/SP, 16 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO ZANQUETA INTIMAÇÃO Juiz(íza) do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea640ae As partes se compuseram na forma do exposto no documento Processo Nº ATOrd-0012069-35.2020.5.15.0062 AUTOR ALESSANDRO RIBEIRO JORGE ADVOGADO RODOLFO

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5157 Entretanto, o valor total arbitrado em R$3.000,00, de fato, revela-se exacerbado, razão pela qual se reduz os honorários periciais em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), montante considerado suficiente para remunerar condignamente o perito e que não conflita com o critério adotado por esta E. Câmara em casos análogos. Apelo acolhido em parte. HONORÁRIOS ADVOC

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5652 Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SUPORTE VISTORIAS Relator REGIANE CECILIA LIZI CONSULTORIA TECNICA EM Revisor REGIANE CECILIA LIZI SEGUROS LTDA RECORRENTE VIARONDON CONCESSIONARIA DE ADVOGADO PATRICIA FERNANDA RODRIGUES RODOVIA S/A DEL MASTRO(OAB: 185950/SP) ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB: ADVOGADO VICENTE CALVOS RAMIRES 251311/SP) JUNIOR(O

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES DA VIGÊNCIA DA 2417 proferida nos autos. LEI 13.467/2017 O v. acórdão consignou: RECURSO DE REVISTA "(...)Por derradeiro, saliento que a natureza salarial da verba deve ROT-0012069-35.2020.5.15.0062 - 10ª Câmara ser reconhecida apenas até o dia 10 de novembro de 2017, data da Lei 13.467/2017 entrada em vigor da Lei 13.467/17,

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS THAIS MENOSSI SALOMAO(OAB: 438680/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5340 REGIANE CECILIA LIZI ROBINSON DONIZETI CAMATTA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 236315/SP) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A IGOR SA

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5155 Desembargadores João Alberto Alves Machado e Edison dos Santos Pelegrini (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Trata-se de recurso interposto pela reclamada em face da sentença Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do de ID. 19c56ce, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Trabalho da 15ª