Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500859-71.2021.8.26.0594 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4060514/2021 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.S.M.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 Gilmar Reis 354490/SP - Daniela Ferigato Silva Carla Camargo Martins ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001479-17.2018.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandro Ricardo Ribeiro ADVOGADO : 381235/SP - Neivaldo de Lima Campos REQDO : Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1787 ADVOGADO : 216869/SP - Eduardo Barbosa Ferreira de Menezes REQDO : Loteamento Sao Joaquim da Barra I Spe Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1001233-55.2017.8.26.0572 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.N.L. ADVOGADO : 334988/SP - Ana Caroline Miguel REQDO : J.L.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001234

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 712 AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000023-03.2015.8.26.0104 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 83/2014 - Guaranta AUTOR : J.P. DECLARANTE : H.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000024-85.2015.8.26.0104 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 84/2014 - Guaranta AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.R.S. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1002 Por tais fundamentos JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido por LOURDES GIMENES em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, com o que resolvo o mérito da contenda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Por força da sucumbência, arcará a vencida com as custas e despesas processuais, além d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2071520/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : L.H.S.F. VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1507401-27.2020.8.26.0405 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2269357/2020 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO SANTIAGO INACIO VARA: 13ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1312 arma fica reconhecida, conforme declarações da própria vítima. O escopo da Lei, neste ponto, é de apenar com maior severidade aquele que se utiliza de arma porque, obviamente, há maior perigo neste meio executório de causar dano da alta monta à vítima. Nem alegue a defesa que a falta de apreensão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2542 (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000083-88.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Marcelo André de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - dá-se parcial provimento ao provimento ao recurso interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: Diário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD