Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201701686931 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO FABRICIO NO ENDERE CO DE FLS. 163 PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 D IAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA , 03 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189073-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLA

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO RICARDO SOARES DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800847771 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 22/10/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JUL

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO ALESSANDRO RICARDO SOARES DA CRUZ, NO MOMENTO, IND EFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO,

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENC AO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GAR ANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEV IDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTI TUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUR

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 OS PELO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O RECOLHIMENTO DA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DE WESLEY MARINHO CHAVES . PROCEDA A ESCRIVANIA OS REGISTROS NECESSARIOS. CASO O MANDADO D E PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR TENHA SIDO CUMPRIDO, EMBORA NAO HAJA INFORMACOES NESSE SENTIDO NOS AUTOS PR

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO D A SUBTRACAO COM O USO DE GRAVE AMEACA. HOUVE A CORRETA QUALIFICAC AO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENT ES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TE M TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A AC

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 443695-48.2015.8.09.0175 1625 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE MOREIRA BARBOSA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 44650 GO - EDSON PAULO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE PAULO HENRIQUE MOREIRA BARBOSA, DR. EDSON PAULO DOS SANTOS, OAB/GO 44650, PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES NO PRAZ

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DA PROPRIEDADE ALHEIA RESTA COMPROVADO. PRESENTE A CAUSA DE AUMEN TO DA PENA PELO FATO DA UTILIZACAO DE ARMA BRANCA PARA A REALIZAC AO DO ROUBO CONDIZENTE EM UMA FACA. NAO HA EXCLUDENTES DE CULPABI LIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES. REATA ALESSANDRO RICARDO SOARES DA CRUZ CONDENADO NO ART. 157, 2, I COMBINADO COM O ARTIGO 14, I I, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PE

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 460962-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SUZANA STUART FERREIRA MEDEIROS VITIMA : ELISABETH DA SILVA TEIXEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 AN

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSO. GOIAN IA, 27 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 101492-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FEREX WINSTON NAJAR ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B, CONCERNENTE AO ACUSADO RAFAE L VIERA A