Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1789 ANACLETO DOS SANTOS - - WELLINGTON DE CASTRO SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários (est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2019 Fundo Banespa de Sguridade Social - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Recebo fl. 108 como pedido de retratação. Prescreve o § 7º, do artigo 485, do NCPC, “in verbis”: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) § 7º Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2774 indicada a Câmara Municipal de Sertãozinho, para sua oitiva, acessando o convite através do seguinte link: https://teams. microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2RmOTlkNGItYTY3OC00ZDgxLWIyNjktNGU2NzcwYmMwNDcy%40thread.v2/0?c ontext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3680 petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1288 Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sebastião Correa Filho - Vistos. Regularize a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARCIO RIBEIRO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5475 mediante bloqueio em conta da Autarquia. - Intime-se. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP) Processo 1001639-38.2017.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise Ozorio Fabene Rodrigues - Sobre petição e documentos de fls.165/167, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1455 inscrição do débito junto à dívida ativa. Comunique-se a inscrição da pena pecuniária à VEC responsável pela fiscalização do cumprimento da pena corporal, encaminhando-se cópia da certidão. Quanto à taxa judiciária, o sentenciado está isento do recolhimento, tendo em vista ser beneficiário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2033 nos termos do r. despacho de fls. 63, em vista dos documentos juntados pelo autor. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), VALÉRIA BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA (OAB 182028/SP) Processo 1003587-49.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1733 FIGUEIREDO (OAB 150592/SP) Processo 1003126-77.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Patricia Diogo Mariano - A fls.117/118, a requerente desistiu da presente ação.-Assim sendo, homologo, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, a desi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1547 interrompe o prazo prescricional para a ação individual e a existência de ação coletiva não obsta seu ajuizamento (TRF4, AC 5003281-12.2010.404.7102); 8) Não sendo ajuizada contra a União, a CEF ou o BACEN, a competência é da Justiça Estadual, não havendo que se falar em denunciação da lide da União, estando