Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO 12376 CARLA BALESTERO(OAB: 259378/SP) REGISTRO/SP, 18 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): DIRCE SATIKO OKADA USUKI - RAFAEL ANTUNES DE LIMA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000315-22.2013.5.15.0069 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES VIEIRA E OUTROS (2) RÉU: JAQUELINE ARAUJO ROMANO ALARMES E SEGURANCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 311 Processo 0800613-04.2015.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Reqte: Areta Rocha da Silveira - Reqdo: Passaredo Transportes Aereos Ltda ADV: MARCELO PEREIRA LONGO (OAB 11341A/MS) ADV: VANESSA PEREIRA RANUNCI (OAB 13784/MS) ADV: MICHEL ERNESTO FLUMIAN (OAB 213274/SP) Homologa-se a proposta de senten�

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUZIA A. FINCATTI - ME ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA(OAB: 188054/SP) FELIPE GON DOS SANTOS(OAB: 18772/MS) JENNYFE WYORRANNA DE FARIAS SILVA IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) JENNYFE WYORRANNA DE FARIAS SILVA IRANI OTTONI(OAB: 625

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1061 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, PROCESSO nº 0025694-96.2016.5.24.0072 (ED) em

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e 1059 DIEGO HENRIQUE ROCHA DA SILVA VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - SOLUCAO ENGENHARIA LTDA Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 483 Intima-se da decisão de pág. 46-49: Ante o exposto e considerando posicionamento do STF de que a locação de bens móveis sem operador não é fato gerador do ISSQN, bem como o teor da Solução de Consulta n. 295 COSIT indicando que cabe ao ente tributante estipular por regramento próprio se há ou não a necessidade do cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 525 ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) (...) Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) em favor do autor, a ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E desde a data o arbitramento (S�

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO G BATISTA DE ALMEIDA EIRELI - ME ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA(OAB: 188054/SP) TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERITO CUSTOS LEGIS 782 imóveis indicados nas certidões de f. 623 e seguintes, pois de propriedade do executado GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA. TRES LAGOAS/MS, 20 de fevereiro de 2023. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região advogado do recorrente-reclamante. Relator : JUIZ CONVOCADO JÚLIO CÉSAR BEBBER ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal 1º Recorrente : LUZIA A. FINCATTI - ME Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, Advogado : Alessandro Roberto Dylan da Silva aprovar o relatório, conhecer dos recursos e das contrarrazões; e, 2º Recor

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Atribui-se, provisoriamente, novo valor à condenação, a saber, R$ Advogado : Irani Ottoni 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), fixando as custas processuais Recorridos : AS MESMAS PARTES em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), a cargo da ré. Origem : 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS 310 Campo Grande, 16 de agosto de 2022. JÚLIO CÉSAR BEBBER RECURSO OR