Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31281 arquivada definitivamente, nos termos do Comunicado GP-CR nº pessoa jurídica em processo de recuperação judicial, onde as 06/2014 deste E. Regional. partes formalizaram acordo, tendo a reclamada reconhecido Não haverá prejuízo ao exequente, eis que se noticiado o que deve ao autor a importância líquida e total de R$ 56.529,12, encerramento do processo na Re

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 561 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE LUIZ BATISTA LAROCA IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1127/2011, não devendo, entretanto, incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO nº 400 do C.TST).

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 943 fora encontrada em sua posse os pertences da vítima e uma faca utilizada no crime. Ressaltou ainda, que o a vítima reconheceu o acusado como autor do delito. Assim, os depoimentos das testemunhas de acusação inquiridas são convergentes, concatenados e harmônicos entre si. Em seu interrogatório, o denunciado Alessandro Roberto Ferreira da Paixão confessou a autoria delitiva, descrevendo como se

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES(OAB: 364100/SP) THAIS BONDESAN DIAS(OAB: 308200/SP) JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA JNK EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. F.B.A. FUNDICAO BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA 10529 JUÍZA DO TRABALHO Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0010287-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1292 acusação, dentro do prazo legal). - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP) Processo 1501966-52.2019.8.26.0617 (apensado ao processo 1505780-77.2019.8.26.0292) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Resistência - CLEBERSON DE SOUZA - Para o fato descrito (art. 28 da Lei 11.343/06); o prazo da

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 466 Sala - 002 De: ADAILTON BATISTA COSTA Até: ADAO DE ALMEIDA Sala - 003 De: ADAO DE SOUZA RODRIGUES Até: ADELSON GIMENES RIBEIRO Sala - 004 De: ADELSON JOSE DE SOUZA Até: ADEMIR DE ALMEIDA AMADEU Sala - 005 De: ADEMIR DE AZEVEDO EVANGELISTA Até: ADERCI DE LIMA Sala - 006 De: ADERVAL BELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Até: ADILSON DOS SANTOS Sala - 007 De:

Caderno 1 - Administrativo ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 467 Sala - 005 De: ADEMIR DE AZEVEDO EVANGELISTA Até: ADERCI DE LIMA Sala - 006 De: ADERVAL BELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Até: ADILSON DOS SANTOS Sala - 007 De: ADILSON DOS SANTOS Até: ADILSON RODRIGUES DE SIQUEIRA Sala - 008 De: ADILSON SANT ANNA Até: ADOLFO RODRIGUES RIBEIRO Sala - 009 De: ADON DE LIMA CHAVES FILHO Até: ADRIANO DA MOTA BARBOSA Sala -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500908-13.2020.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2124066/2020 - Andradina AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NATHALIA FERREIRA MORAES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500143-08.2021.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2021478/2021 - Andradi

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 941 produzida no decorrer da instrução processual, motivo pelo qual outro não pode ser o entendimento se não a absolvição do acusado. O ônus da acusação cabe ao Ministério Público, que no presente feito, data vênia, não conseguiu sustentar ao final da instrução a Denúncia que ofereceu. Portanto, considerando que não restou comprovada a autoria delitiva imposta ao acusado, não se podendo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2511 ADVOGADO : 342223/SP - Maria Conceição da Silva REQDO : R.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001420-87.2017.8.26.0370 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.B.F. ADVOGADO : 299576/SP - Carlos Alberto Froio Coelho Dorta EXECTDO : Alessandro Roberto Ferreira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001422-57.2017.8.26.