Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 577 FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1500532-75.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1559 suficiente para a mercancia1. Nem se pode cogitar, nesta análise preliminar, da aplicação do benefício previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 os requisitos necessários para o seu reconhecimento devem ser aferidos durante a instrução processual, pelo Juiz Natural, desde que comprovada a não dedicação a ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 91 contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/ SP) Processo 1000696-90.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Francisco Moises de Souza Neto - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1501 MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo i. advogado João Gilberto Caporusso em favor de Rodrigo Lopes de Souza, alegando que este sofre constrangimento ilegal por ato praticado pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guariba/SP. Alegou o impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 589 contendo substância análoga à cocaína, R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) em notas trocadas e, em sua cintura, um revólver calibre 38 (Smith Welsson), desmuniciado e com a numeração raspada. Indagado, o custodiado teria dito aos milicianos que transportava as drogas e a arma apreendidas para outro lugar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3344 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. Comuniquese. - Advs: Sandra Lopes Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0003416-88.2014.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: Francisco Carlos Ribeiro - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 815 requerido a arcará com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC, bem como as custas e despesas processuais, observado a concessão da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 86 Votuporanga - Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn - “HABEAS CORPUS” - Processo nº 2295498-13.2020.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Criminal Imptes: AMANDA ABOU DEHN e EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN Pacte: RYAN AMARO ALVES Juízo de Origem: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA Vistos. Amanda Abou De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 PROCESSO :1501771-73.2020.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5025456/2020 - Indaiatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004517-85.2020.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2131523/2018 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Willian Gus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3744 Nº 9001575-07.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Severino Alves de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Vane