Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 DECISÃO PJe-JT 5901 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALESSANDRO RODRIGO JACINTO Busca a autora a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para RÉU: ACTIVE ENGENHARIA LTDA que a reclamada pague o valor das verbas incontroversas, de acordo com o parecer jurídico do Município acostado aos autos, referente ao FGTS que correspondem a R$ 14.2

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CAROLINA FERREIRA CORREA(OAB: 233296/SP) JOAO DIAS DE JESUS ANA CAROLINA FERREIRA CORREA(OAB: 233296/SP) NIVALDO MENDES ANA CAROLINA FERREIRA CORREA(OAB: 233296/SP) JONAS POPST ANA CAROLINA FERREIRA CORREA(OAB: 233296/SP) Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio - PGF/PSF Sorocaba SYDE - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP OBJETIVA ADMINISTRACAO EM RECURSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 434 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0005762-19.2016.403.6110 - LUIZ P. DE ALMEIDA COLCHOES - ME(SP194726 - CARLOS GUAITA GARNICA) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 72/79: o requerente reitera o pedido inicial, sob o fundamento de ser o possuir direto do veículo apreendido. As alegações firmadas pelo autor não são suficientes para alterar a questão já decidida nos autos às fls. 69/71, devendo a parte requerente recorrer da decisão caso entenda pertinente

Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS012328 EDSON MARTINS APDO(A) : OS MESMOS 00031 ACR 71281 0013213-37.2016.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : LUCIANO AMARAL AJALA reu/ré preso(a) ADVG 00032 ACR : FABIANO ESPINDOLA PISSINI 71397 0002172-92.2015.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : EDMAR ALVES FERREIRA reu/ré preso(a) ADV : MS006560 ARILTHON JOSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA EXECUTADO: ALEX CRISTIANO RODRIGUES VARA : 3 PROCESSO : 0000408-76.2017.403.6110 PROT: 19/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA EXECUTADO: ALESSANDRO RUBBI VARA : 4 PROCESSO : 0000409-61.2017.403.6110 PROT: 19/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA EXECUTADO: ALESSANDRO RODRIGO JACINTO VARA : 3 PROCESSO : 0000410-46.2017.403.6110 PROT: 19/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA EXECU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001099-56.2018.403.6110 PROT: 02/04/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0001100-41.2018.403.6110 PROT: 02/04/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ALESSANDRO RODRIGO JACINTO ADV/PROC: SP107400 - ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001105-63.2018.403.6110 PROT: 02/04/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECA

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

organização criminosa. Com efeito, a manutenção da custódia temporária do paciente pelo prazo previsto em lei é medida de rigor. Dos documentos acostados à impetração, infere-se que há elementos indicativos da prática delitiva (fumus comissi delicti), consubstanciados na prova da materialidade e nos indícios de autoria. Aqui, a comprovação da materialidade delitiva decorreria do procedimento investigativo, que levou em consideração diversas diligências, conteúdos de conversas

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : MICHAEL CHEISY NANTES STEIN MS006052 ALEXANDRE BASTOS e outro(a) DENIS DA MAIA MS016263 JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO e outro(a) MS011828 MURILO GODOY KARINA ALVES DE ALMEIDA MS015266 EVA MARIA DE ARAUJO e outro(a) MILTON SOUTO DE ARAUJO NETO MS009444 LEONARDO FURTADO LOUBET e outro(a) 00012263820154036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Tendo em vista a ausência justificada n

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : MICHAEL CHEISY NANTES STEIN MS006052 ALEXANDRE BASTOS e outro(a) DENIS DA MAIA MS016263 JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO e outro(a) MS011828 MURILO GODOY KARINA ALVES DE ALMEIDA MS015266 EVA MARIA DE ARAUJO e outro(a) MILTON SOUTO DE ARAUJO NETO MS009444 LEONARDO FURTADO LOUBET e outro(a) 00012263820154036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Tendo em vista a ausência justificada n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.110/95 na Lei 10.522/2002, foi possibilitado o arquivamento, sem baixa na distribuição, dos autos das execuções fiscais de débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Posteriormente, com a edição da Lei 11.033/2004,esse valor foi alterado para R$10.000,00;6 - Na hipótese dos autos, o valor das mercadorias foram avaliadas em R$ 3.162,40 (