Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2121 regras do CPC para a CLT, preferiu não estabelecer honorários advocatícios para as hipóteses de sentença sem resolução de INTIMAÇÃO mérito. Custas pelo reclamante, no importe de R$9.062,04, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$453.102,02), art. 789, II da CLT, a serem recolhidas, sob pena de execução. Ficam as partes intimadas de que, em conson�

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2123 Ficam as partes intimadas de que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 136, DE 25 DE ABRIL DE 2014, este Assinado pelo(a) Servidor(a) FABIO MARQUEZ DE CARVALHO, da processo passou a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial VARA DO TRABALHO DE GOIÁS-GO, por ordem da Juíza do Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos Trabalho. d

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2122 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas de que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 136, DE 25 DE ABRIL DE 2014, este Assinado pelo(a) Servidor(a) FABIO MARQUEZ DE CARVALHO, da processo passou a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial VARA DO TRABALHO DE GOIÁS-GO, por ordem da Juíza do Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3035540/2021 - Cedral AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WILLIAM GUIMARÃES SAVOINE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503106-79.2021.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117807/2021 - Cedral AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SEM AUTORIA VARA:3ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 Apelante : Jeane Ferreira de Souza DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Pedro Arthur de Figueiredo Apelada : Jeane Ferreira de Souza DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS) Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Revisor : Des. Zaloar Murat Marti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 287 Apelação Criminal nº 0001611-20.2015.8.12.0012 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Eduardo Henrique da Silva Gomes DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi (OAB: 230928/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Encaminh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 24 Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Advogado: Tais Debossan Giacobbo (OAB: 19259/MS) Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1248 preservar a ordem e tranquilidade pública, concretamente ameaçada pela liberdade do paciente, face aos predicados negativos que demonstrou na prática da infração penal. Primariedade técnica, bons antecedentes, atividade lícita e residência fixa não perfazem óbice à imposição da custódia provisória, cujo req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1992 instância de julgamento. O mero reexame das provas já analisadas, bem como da dosimetria, não encontra amparo no artigo 621 do CPP, mormente se observamos que inexiste novo elemento de convicção. Nessa conformidade, de plano, não se conhece dos pleitos revisionais. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao Arquivo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4791 293 Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Recorrente: Everton Foshiera Martins DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Recorrido: Everton Foschiera Martins DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Ante o exposto, nos termos do art. 1