Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1928 Nº 0084788-59.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gileade Silva Batista - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Acolheram a matéria preliminar suscitada pelo agravante, anulando o r. decisum e determinando que seja ouvido o Conselho Penitenciári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1651 Nº 0200055-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. C. A. - Paciente: D. A. de A. - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/SP) - 6º Andar Nº 0200201-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo - Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1761 Nº 0102670-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Leandro Alves de Lima Nascimento - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0102887-48.2012.8.26.0000 - Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 242 atestado de conduta e o boletim informativo, sob pena de indeferimento do pedido.” - Adv. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/ SP 162.404. EX. CRIM. 659.236 ALESSANDRO SILVA SOUZA r. despacho na petição: “Caberá ao advogado providenciar, em 10 dias, o atestado de conduta e o boletim informativo, sob pena de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 238 SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); 990.10.289157-7; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.015726-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Gilberto Braz Sebastião; Advogada: LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB: 204704/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1087 211 - 990.09.154927-4 - Apelação - Leme - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eder Paulo dos Santos - Advogada: CRISTIANE RAQUEL CONCI FACCIOLI (OAB: 215244/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 177) - Advogado: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB: 18926

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 888 0013195-66.2009.8.26.0348 (990.10.289321-9) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Alessandro Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcos Antônio Guilherme Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 846 SE O REGIME PRISIONAL PARA O INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO CALDEIRA. ACÓRDÃO COM O RELATOR SORTEADO. - Advs: Geraldo Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.07.017497-8 (01119346.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel I

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 289 AUTOS N.º: 8002628-22.2022.8.05.0038 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exm. Sr. Dr. Juiz de Direito desta Vara e na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, ficam as partes intimadas do seguinte ato: Intime-se as partes para comparecerem à audiência que fora designada para o dia Tipo: Audiência de conciliação por vídeocon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 888 0012284-71.2009.8.26.0019 (990.10.334190-2) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Marcos Felisberto Machado e outro - Apelante: Andre Luiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Sidnei