2.932 resultados encontrados para alessandro viana vieira - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 245 0004751-21.2011.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Revisor Alessandro Viana Vieira de Paula - Apelante: Douglas Domingues Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) (Defensor Consti
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 246 0007982-22.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Revisor Alessandro Viana Vieira de Paula - Apelante: Ricardo Mascarenhas Moraes - Apelante: Rafael Mascarenhas Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Abrah
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 244 - Revisor Alessandro Viana Vieira de Paula - Apelante: Jamilton de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Araujo Silva (OAB: 98934/SP) 0002505-18.2010.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Revisor Al
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 243 0000597-57.2011.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Alessandro Viana Vieira de Paula - Revisor Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apelante: S. A. da S. M. - Apelado: J. P. - Advogada: Katiusca Lorenzetti Mota (OAB: 224798/ SP) 0000603-59.2012.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - S
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 247 Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Apelante: Arildo de Mello Bueno - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Marcos José Lopes (OAB: 339104/SP) 3000757-89.2013.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Alessandro Viana Vieira de Paula - Revisor Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apt
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 261 0100077-68.2015.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator Aparecido César Machado Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ASENKREVES DE SOUZA CAMPOS - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) 0100106-21.2015.8.26.9030 - Processo Digital - M
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 264 de 2013, às 18h00”. (Sorteados: Relator: Dr. Alessandro Viana Vieira de Paula 2º Juíz: Dr. Walmir Idalêncio dos Santos Cruz e 3º Juiz: Dr. Elias Júnior de Aguiar Bezerra). Recurso nº 46/2013 (Outras Contravenções Penais) - (Proc. nº 1950/2011) origem: JECRIM de TATUÍ Apelante: MAURICIO DOS SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 247 OAB/SP 278.069. - Recorrido(a): FRANCISCO DE ASSIS BARREIROS DE CARVALHO Advogado(a): JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO - OAB/SP 311.302. - Despacho de fl. 201: Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme acostado às fls. 192/200. Intime-se a parte contr
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 265 Recurso nº 044/2013 (Crime Contra a Administração em geral) - (Proc. nº 986/2010) origem: JECRIM de TATUÍ Apelante: EDISOM BORGES ADV. KATIA REGINA R. V. FERREIRA - OAB/SP 133.783 - Apelado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO “Pelo MM. Juiz Presidente, foi designado o julgamento deste recurso para o próximo dia
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 246 Pública - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP) Nº 0004452-10.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: J. C. L. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Alessandro Viana Vieira de Paula - Neg