Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 872 Desembargador Relator GOIANIA/GO, 26 de março de 2021. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O STF decidiu que é inconstitucional a aplicação da TR como índice de correção GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria monetária na Justiça do Trabalho, e, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, deve ser aplicado o IPCA-E na fase préjudicial e, a

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 967 delibere sobre a questão, deve ser aplicado o IPCA-E na fase préjudicial e, a partir da notificação na fase de conhecimento, a taxa SELIC, índices de correção monetária vigentes para as Processo Nº AP-0010958-91.2017.5.18.0141 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2060 DESPACHO Nº 2008069-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Batatais - Paciente: Paulo César Remundini - Impetrante: Lorimar Freiria - Trata-se de habeas corpus, com pedido de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2060 DESPACHO Nº 2008069-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Batatais - Paciente: Paulo César Remundini - Impetrante: Lorimar Freiria - Trata-se de habeas corpus, com pedido de l

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 7ª Turma Cível DECISÃO N. 0701766-85.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ODILIA LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF2585100A - MARCELO ALESSANDRO DA SILVA. R: CELIO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF30466 - DANNY MOREIRA DUARTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0701766-85.2017

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2772 O Exmo. Juiz Alesssandro da Silva rejeitou a arguição de exceção FLORIANOPOLIS, 2 de Agosto de 2017 de incompetência territorial formulada pela reclamada. Houve a produção de provas documental e pericial, após o que foi MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000720-69.2016.5.12.0026 RECLAMANTE ADAO ACRAIR GOM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 108 Maceió, 18 de setembro de 2020 Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza Técnico Judiciário Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Fábio Passos de Abreu (OAB 7191B/AL) 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BARROS DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 327 2008251-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500064-48.2020.8.26.0126; Assunto: Tr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 327 2008251-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500064-48.2020.8.26.0126; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 831 0041445-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o