Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Homologada a Desistência do Recurso - Data da Movimentação 28/05/2018 09:17:49 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª SEÇÃO CÍVEL 5112732.58.2017.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) EDGAR DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAL

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1634 (Sessão de julgamento de 24.08.2017) Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0011979-39.2016.5.18.0141 RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE : NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA ADVOGADOS : EDUARDO J. DE OLIVEIRA MARTINS E OUTROS WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRIDA : ALESSANDRA CARDOSO ALENCAR Relator ADVOGADOS : ALEX ALMEIDA SANTOS E OUTROS RECORRIDA

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2133 ADVOGADO : EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS DANIEL VIANA JUNIOR EMBARGADO : JOÃO LUCAS ROSA DA SILVA DIAS RELATOR ADVOGADO : ALEX ALMEIDA SANTOS EMBARGADO : PROCONTROL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E Acórdão Processo Nº RO-0011699-68.2016.5.18.0141 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE NIOBRAS MINERACAO LTDA. ADVOGADO LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES(OAB: 37368/GO) ADVO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3044 Alienação Fiduciária. Ação de busca e apreensão. Mora não comprovada. Notificação encaminhada por “e-mail”. Ação julgada extinta, sem julgamento do mérito. Ausência de previsão legal à pretensão ao reconhecimento da validade da notificação extrajudicial encaminhada via “e-mail”. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - AC: 1000973892020

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 SAO PAULO/SP, 26 de setembro de 2022. LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0249000-04.2007.5.02.0084 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO MARTINS VICENTE ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486/SP) RECLAMADO FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) RECLAMADO VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 INTIMO PARA RETIRAR OFICIO NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 88221-84.2016.8.09.0029 357 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL DMR EDMS ACM JMS JMS ADMM SMS FMS IMR ACM GM MTE HMS MAMB VMS EM GMS AMS RMS MNMSR JMS HMS DMB SMS OMO ADV REQTE : 43600 GO - ALEX ALMEIDA SANTOS ADV REQDO : 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA DESPACHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 2674 de jurisdição voluntária, caso em que seria possível a homologação, mas cuja sentença não produziria coisa julgada material. 4. Recurso a que se nega seguimento. (TJ-RJ - APL: 00197785220138190209 RJ 0019778-52.2013.8.19.0209, Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, Data de Julgamento: 05/08/2015, VIGÉSIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR, Data de

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NIOBRAS MINERACAO LTDA. LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES(OAB: 37368/GO) EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) PABLO DA SILVA GALDINO(OAB: 36183/GO) PROCONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL E INSTALACOES ELETRICAS LTDA JOSE VICTOR PORCARO RIBEIRO(OAB: 151051/MG) PABLO DA SILVA GALDINO(OAB

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 778 EUGENIO JOSE CESARIO ROSA ADVOGADO : EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS Desembargador Relator RECORRIDO : JHONATAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADA : ALEX ALMEIDA SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0011686-69.2016.5.18.0141 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE NIOBRAS MINERACAO LTDA. ADVOGADO LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES(OAB: 37368/GO) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 772 RECORRIDO : PROCONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL E Acórdão Processo Nº RO-0011686-69.2016.5.18.0141 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE NIOBRAS MINERACAO LTDA. ADVOGADO LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES(OAB: 37368/GO) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ADVOGADO PABLO DA SILVA GALDINO(OAB: 36183/GO) RECORRIDO PROCONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL E