Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 993 que contemple o requisito objetivo adstrito à progressão de regime prisional. Eis a redação do novel art. 112 da Lei de Execução Penal nos pontos que guardam relação com a tese ora em discussão, quais sejam, seus incisos V e VII: Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1650 se o exequente acerca do novo endereço do executado, noticiado a fls. 123, requerendo o que de direito. - ADV: ALINE AIELO BERNARDINELLI (OAB 299521/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 638 4ª Vara Dra RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES - Juíza de Direito Titular V. Ex.a RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 297.01.2010.006696-0/000000-000 - Controle nº.: 255/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX ALVES ABRANTES - Fls.: - INTIMAÇÃO dos Drs. Defensore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1365 PROCESSO:297.01.2010.009448 Nº ORDEM:11.03.2010/000341 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/28 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MARCOS ALBERTO RUBIO DOS SANTOS E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2010.009449 Nº ORDEM:11.01.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 527 Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o acusado a constituir novo defensor. São Paulo, 08.02.11. - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: RENÊ GUILHERME KOERNER NETO (OAB: 187158/SP) - José Anibal Bento Carvalho (OAB: 202624/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 366 existe a possibilidade de suspensão do processo, nos termos da Lei nº 9.099/95. Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Requisitemse as informações e cópias de estilo. Comunique-se o setor de distribuição para que proceda a compensação. Com a resposta, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Devanil dos Anjos Alves VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000787-79.2021.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2298365/2019 - S.FE DO SUL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ELIAS GABRIEL DE SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000788-64.2021.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1441 0071521-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Alessandro Agostinho - Paciente: Euripedes Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP) 0072383-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1466 0071483-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Juliane Tagami - Paciente: Walter Roberto de Oliveira Borges - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) 0071521-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Relator:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1494 Processo 0002506-11.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Flavio de Oliveira Gomes - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de p. 310, providencie a serventia a intimação do sentenciado para que, em 05 (cinco) dias, e com prova idônea do alegado, justifique o descumprimento info