Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2278 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte Google Meet, das audiências iniciais e de conciliação, em final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT 18 atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 797/2020). 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 482137/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 216841-91.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE

Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão LUIZ DE JESUS ALVES FRANÇA JOSÉ CARLOS DE MATOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA CRIMINAL PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DE LUIZ DE JESUS ALVES FRANÇA. IMPROVER O RECURSO DE VAGNER IVAN CAETANO DA SILVA. UNÂNIME Num Processo 2005 01 1 026259-5 Réu Preso GETULIO PINHEIRO SÉRGIO ROCHA CLAUDISSON JOSÉ DA SILVA JOSÉ RODRIGUES WA

Caderno único ● 04/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de julho de 2008 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Timoteo de Oliveira Diretor de Secretaria: Sandoval Teixeira Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 64243-4/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ALEX ALVES ROCHA. Adv(s).: DF016927 - Ricardo Antonio Borges Filho. R: JAILSON FREITAS RAMOS. Adv(s).: DF010091 - Vidal Martinez Fernandez.

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Luiz Henrique Carvalho Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 110342-7/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MICHEL MARTINS SOUSA e outros. A

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL , ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE A CORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENC ONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DI REITO. ANTECEDENTES ANALISANDO AS IACS. DO ACUSADO, CONSTATA-SE Q UE E PRIMARIO, PORTANTO, POSSUIDOR DE BONS

Caderno único ● 26/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de março de 2008 Nº 56239-8/06 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: DIASIS SOARES LOPES. Adv(s).: DF02139A - Nair Rodrigues Maas. Decisão de fls. 118: 'Considerando que se encontra no regime fechado, e que o requisito temporal para progessão não está próximo, indefiro trabalho externo...'. Nº 65559-7/06 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: MARCOS ALBERTO DE JESUS. Adv(s).: DF016682 - F

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Vara de Execuções Penais do DF JUÍZA DE DIREITO: LEILA CURY JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: BRUNO AIELO MACACARI DIRETORA DE SECRETARIA: TATIANA DE SOUZA GUEDES PORTARIA Nº 06, de 29 de julho de 2016 A Doutora LEILA CURY, MMª Juíza de Direito da VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 2º, inciso X, e

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Juiz de Direito Substituto: Aragone Nunes Fernandes Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 110342-7/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLIC

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010 407872 ROMÃO C.