Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2134 presenciais em 2020 durante o pico da pandemia da COVID-19, redesigno a solenidade marcada às fls. retro para o dia 02 de março de 2023, às 13h30min, para dar espaço à audiência do processo 1516867-23.2022.8.26.0228 (réus presos). Intime-se. ADV: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP) Processo 1510390-52.2020.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1863 presos e trabalhavam. Se participavam ou não da empreitada criminosa, se tinham ou não ciência acerca da origem ilícita dos veículos e peças ali encontrados, são matérias que se prendem ao mérito da demanda e, oportunamente, serão analisas. Neste passo, a custodia dos acusados, mais uma vez, é necessária p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2771 Defensor Público será nomeado. Não constituindo o réu novo defensor, abra-se vista à Defensoria Pública e, na sequência, ao Ministério Público. Ultimadas as providências, devolva-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Dil. - ADV: JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), ELENICE MELE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2053 RELAÇÃO Nº 0280/2022 Processo 1502306-91.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA - Fica intimada a defesa a apresentar memoriais escritos, no prazo legal - ADV: EVANDRO HENRIQUE GOMES (OAB 464604/ SP) Processo 1503707-48.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1863 presos e trabalhavam. Se participavam ou não da empreitada criminosa, se tinham ou não ciência acerca da origem ilícita dos veículos e peças ali encontrados, são matérias que se prendem ao mérito da demanda e, oportunamente, serão analisas. Neste passo, a custodia dos acusados, mais uma vez, é necessária p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2641 o CONDENO ao cumprimento - em regime aberto - da pena de 2 (dois) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, além de 05 (cinco) meses de detenção, mais pagamento de 24 (vinte e quatro) dias multa, cada qual fixado no valor mínimo legal, reajustado quando da execução e desde a prática delituo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2526 terceiro) e endereço de correio eletrônico do intimando. Fica neste caso autorizada sua participação presencial nos termos do artigo 26, §1º, do Provimento CSM 2.564/2020. Providencie a z. serventia o necessário. Cientifique-se o Ministério Público. Dil. São Paulo, 09 de maio de 2022. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2273 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) acusado(s) DANIEL PAULINO LEITE DA SILVA e DIEGO DIAS DA SILVA porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Requisite(m)-se a(os) ré(us) para ser citada(os), por meio do sistema de videoconferência, a fim de responder a acusação, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2019 Condutas Afins - PABLO DE CASTRO PIRES DEODATO - - DIOGO MARCIO SOARES DE JESUS - - BRUNO MONTEIRO DIAS - - LAFAYETTE DE OLIVEIRA NUNES e outros - Fls. 318/319: Trata-se de pedido de autorização de visita no CDP formulado pela Defesa do réu Everton. Nada a decidir. O pleito deve ser dirigido ao corregedor do supraci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1963 Do contrário, caso a Defesa quede inerte, intimem-se os sentenciados para que constituam novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, com a observação de que, não o fazendo, será nomeada a Defensoria Pública. Constituído novo defensor, deverá ser ele intimado para que apresente as razões do recurso de apelação