Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ABEL LUIZ MARTINS DA HORA(OAB: 11366-D/PE) FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA(OAB: 189954/RJ) LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 113645/RJ) MARIANE

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 20 de setembro de 2022. 51 JOAO PESSOA/PB, 20 de setembro de 2022. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000122-44.2022.5.13.0005 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) REC

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 - MARCELO FRANCA SILVA - MARQUISE SERVICOS AMBIENTAIS S/A ST1, 02 de dezembro de 2022. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário da Primeira Turma Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO DOS DIAS 06 e 07/12/2022, COM INÍCIO NO DIA 06/12/2022, ÀS 08h30 HORAS PJE. Pr

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 penalidade, apenas não recebia o valor da prestação do serviço, 1095 FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO uma típica característica do serviço autônomo ("que havia Diretor de Secretaria possibilidade de recusar entrega, mas deixava de receber a sua diária (almoço era R$ 30,00 e noite era R$ 40,00); que a diária era chamada de garantido"). No caso em apreço, a

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 642 conforme Súmula 439 do TST. Trata-se de ação trabalhista proposta por TONYNO ORAMAZUL Em caso de execução de sentença, a cota previdenciária do DE LIMA SILVA em face de M&R MOTOBOY (Alex Coutinho da empregado e o valor do imposto de renda, eventualmente Silva) e IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE devidos, deverão ser deduzidos de seu crédito, cabendo

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB: 16963/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ARNOUD ALEX CORDEIRO DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 19479/PB) GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A TICIANA SOUZA SIL

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3024 termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT. Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT 02/93 da CGJT. Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 d

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 427 (fgc) jurídica prevista no art. 28, § 5º, do CDC, que dispensa a RECIFE/PE, 31 de agosto de 2021. demonstração de confusão patrimonial ou desvio de finalidade VANESSA ZACCHE DE SA (abuso da personalidade jurídica), mesmo após a edição da Lei nº. Juíza do Trabalho Substituta 13.874/2019 que prestigiou o princípio da autonomia patrimonial no art. 49-A do

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 491 termos da Súmula 74 do TST, devendo apresentar espontaneamente as suas testemunhas. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2022. INTIMAÇÃO VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82ced74 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0000

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 624 elenca o erro in judicando como uma das hipóteses de embargos de declaração, sendo cabível, tão-somente, o recurso ordinário, que é PODER JUDICIÁRIO a ocasião ajustada para rediscussão dos fundamentos da decisão. JUSTIÇA DO Assim, diante da ausência de quaisquer das hipóteses ensejadoras dos Embargos de Declaração, impertinente a pretensão das partes emb