223 resultados encontrados para alex da costa pereira - data: 02/12/2024
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3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 676 assinalação para o período destinado ao descanso e reflexos. alimentação, não cabe à reclamada o ônus de provar a Examino. ocorrência desse intervalo e, considerando que a reclamante Ressalto que as hipóteses de cabimento do recurso de revista por alegou que usufruía apenas parte desse lapso de tempo, divergência jurisprudencial estão previstas nas alí
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS =================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1555 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 12 de agosto de 2020. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000542-88.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 120/2014 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MIKE JEAN DA SILVA RAMOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000544-58.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 173/2010 - Campinas AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000542-88.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 120/2014 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MIKE JEAN DA SILVA RAMOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000544-58.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 173/2010 - Campinas AUTOR : Justiça Públ
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2657 ATENÇÃO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimação de Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas já está disponível na consulta processual, cabendo às 6ª Vara do Trabalho de Osasco Avenida Santo Antonio, 1013/1041 - 7º andar - Vila Osasco Osasco/SP CEP.06086-070 partes, caso queiram se utilizar deste recurso (Prov. GP/C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000542-88.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 120/2014 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MIKE JEAN DA SILVA RAMOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000544-58.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 173/2010 - Campinas AUTOR : Justiça Públ
2025 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : JOCELIA APARECIDA LULEK E OUTRO(S) - SC022887B RECORRIDO : TEXTILFIO MALHAS LTDA ADVOGADO : GILMAR KRUTZSCH - SC006568 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. OFENSA AO ART. 85, §§ 2º, 3º, e 8º, DO CPC/2015. HONORÁRIOS
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - ROSIANE FIGUEIREDO DA CONCEICAO - ROSILENE CRISTINA MIRANDA LIMA - SANDRA MARIA BRITO MATOS - SOLANGE DO SOCORRO DA SILVA SOARES GOMES - TERESA DE BRITO GONCALVES - VANESSA DO CARMO PEREIRA 1003 LEANDRA MONTEIRO SESSA GRECO FELIPE JOSE GOMES DO COUTO IDALICE DE SOUSA BRITO DEJT - PJe-JT VANESSA DO CARMO PEREIRA Destinatário(s): EZEQUIEL DE ARAUJO FERREIRA EDTON ALEX
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 14 Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ARTIGO 129, § 2º, INCISO III DO CPB. 01 VOL COM 01 APENSO (01 MÍDIA). Partes: APELANTE: LUCIVALDO DOS SANTOS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000212-22.2012.8.14.0200 Distribuicao: 07/11/2019 Ação: Apelação Criminal Var