Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pelo Ministério da Fazenda, e os termos do Comunicado GP n. 16/2010, de 24/02/2010 (TRT 15ª Região), desnecessária a intimação da União Federal para manifestação acerca dos importes previdenciários fixados nesta decisão. Intimem-se. 1)O autor. 2)A reclamada para ciência acerca da presente homologação dos cálculos e pagamento dos respectivos valores, devidamente at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2794 apresentar o instrumento de procuração no prazo legal, e, após, se manifestar no Apenso de Procedimento Disciplinar n° 153/2013. ADV(S). DR. EUCLIDES ALVES FERREIRA OAB/SP: 87.666 EXECUÇÃO Nº 704.410 Sentenciado: SERVILIO DE MORAES Intime-se o defensor para tomar ciência da decisão de fls. 63/66 do Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 857 finalidade do seu ingresso em juízo, caso seja ele outorgado apenas ao final da demanda, tendo em vista as características do caso em exame. Essa circunstância, a toda evidência, caracteriza aquilo que a lei processual classificou como ?fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação?. Portanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1776 Nº 0010565-89.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Alex de Lima Silva - Apelante: Rafael Robert dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Conheceram dos recursos e deram provimento, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2973 270141/SP), VIVIAN ROZI MAGRO (OAB 219249/SP), ISMARA PARIZE DE SOUZA (OAB 216562/SP), MARCOS ALEXANDRE RIVIELLO BALDUINO (OAB 141915/SP) Processo 3002595-54.2013.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecila Beluci de Godoy - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1427 aditamento,ofaturamento anual. b)declaração expressa, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica,de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato; c)NOTAS FISCAISrelativas às operações mercantis que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3537 RELAÇÃO Nº 0538/2022 Processo 0001065-51.2022.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50020322120214036115 - 1 vara federal de Sao CArlos) - ABILIO GOUVEA JUNIOR - Ano/nº de ordem 2022/000904 Fls. 36/38: o pedido deverá ser deduzido perante o Juízo deprecante. Devolva-se, pois, a presente p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1605 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA MELO ALLEGRINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2017 Processo 0000135-62.2014.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR HENRIQUE FIRMINO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 918 nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 555 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2018 ADV: CÍCERO BENÍCIO GOMES DE LIMA (OAB 8079/AL), ADV: SADRIANA SANTANA BEZERRA FARIAS (OAB 11725/AL) Processo 0800035-13.2018.8.02.0050 - Ação Penal de Competência do