Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1681 caput, do Código Penal, de forma fundamentada. Ademais, a utilização da revisão criminal para reavaliar o quantum de pana aplicada, mostra-se apenas justificável quando constatada que a decisão contrariou o texto expresso da lei penal, o que não ocorreu no caso em apreço. Como bem elucida o doutrinar Guilherme de Souza Nucc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 939 dentro do prazo legal. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS (OAB 250852/SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP) Processo 0090348-26.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001883-63.2014.8.26.0366 - 1ª VARA CRIMINAL MONGAGUA-SP) - Justiça Pública - ODALIO JOSE DOS SANTOS - Fica a Defesa

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 17 ALBANI DE JESUS MIRANDA SEMAD 18 ALBERDAN OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 19 ALCENIRA DE JESUS SILVA BARROS SEMED 20 ALCIONE TELES DA SILVA SEMAD 21 ALDACILENE DA SILVA SANTOS SEMAD 22 ALDELINA SOARES DOS SANTOS SEMAD 23 ALDENIRA PEREIRA DOS SANTOS SEMAD 24 ALDENIZE FERREIRA DE SENA SEMED 25 ALDINEY LUIZ DE SOUSA GAMA SEMAD 26 ALESSANDRA ARAUJO LOPES SEMAD 27 ALESSANDRA REGINA DA

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 12-Adeilson Vieira Costa (Esc. Santo Antonio) 13-Andrew Rafael Araújo e Silva (Esc. Santo Antonio) 14-Aldemi Vieira dos Santos (SEMAS) 15-Adriana Pontes da Silva (Esc. Santo Antonio) 16-Aluizio Ferreira Dias (Esc. Santo Antonio) 17-Ana Bethânia Moura da Costa (Esc. Santo Antonio) 18-Ana Paula Tavares Lopes (Esc. Santo Antonio) 19-Andrea Lopes Mota (Sec. Municipal de Saúde) 20-Alda Celia Sena da Silva (Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1285 levar à sua absolvição do crime de porte ilegal de arma de fogo. Como é sabido, o acerto (ou não) do édito constitui o mérito da causa e sua modificação reclama recurso próprio ou, em havendo trânsito em julgado, como no presente caso, de revisão criminal, meios processuais esses pelos quais será possível a reaval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1285 levar à sua absolvição do crime de porte ilegal de arma de fogo. Como é sabido, o acerto (ou não) do édito constitui o mérito da causa e sua modificação reclama recurso próprio ou, em havendo trânsito em julgado, como no presente caso, de revisão criminal, meios processuais esses pelos quais será possível a reaval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1897 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA HELENA HEHL FORJAZ DE TOLEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE NEVES ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2013 Processo 0012634-79.2013.8.26.0161 (016.12.0130.012634) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Igo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri/Execuções Criminais - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDIELSON BARBOSA DE SOUZA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001541-53.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3002113-24.2013.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri,Exec./Inf.Juv/Idoso - Diadema-SP AUTOR : Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1919 da 1ª Vara da Comarca de Miracatu, que mantém a prisão preventiva dos pacientes, em razão da prática dos delitos previstos no artigo 288, parágrafo único, artigo 180, artigo 157, § 2°, incisos I e II, por quatro vezes, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, e artigos 12 e 16, da Lei n. 10.826/03. Pugna o impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1919 da 1ª Vara da Comarca de Miracatu, que mantém a prisão preventiva dos pacientes, em razão da prática dos delitos previstos no artigo 288, parágrafo único, artigo 180, artigo 157, § 2°, incisos I e II, por quatro vezes, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, e artigos 12 e 16, da Lei n. 10.826/03. Pugna o impetra