Publicações Administrativas ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR JOÃO EDUARDO CONSOLIM, MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, 2.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: AUTORIZAR a compensação de plantão realizado no recesso judiciário, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2017, do servidor ANDRÉ LUIS PIERONI, RF1699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, por prestação de serviço realizada nos dias 26/12/2016 e 02/01/2017. Encaminhe-se cópia de

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº AP-0010062-50.2015.5.03.0104 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE COCAL CEREAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA PARREIRA SANTANA(OAB: 152473/MG) AGRAVANTE ALEX FABIANO ALVES DE SOUSA ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) AGRAVADO COCAL CEREAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA PARREIRA SANTANA(OAB: 152473/MG) AGRAVADO ALEX FABIANO ALVES DE SOUSA ADVOGADO VALQUI

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1105 Maria Beatriz Góes da Silva ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº RO-0010062-50.2015.5.03.0104 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE COCAL CEREAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA PARREIRA SANTANA(OAB: 152473/MG) RECORRENTE ALEX FABIANO ALVES DE SOUSA ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) RECORRIDO COCAL CEREAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA PARREIRA SANTANA(OAB: 152473/MG)

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Nos termos do artigo 497 do Novo Código de Processo Civil, determinada a imediata implantação do benefício. VI - Apelação da parte autora provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 500124

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 175 Dê-se ciência às partes e aguarde-se o decurso do prazo para recurso. JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2022. ALEXANDRE ROQUE PINTO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f04613 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA: Acordo cumprido integralmente. Valo

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. 0292 ApelRemNec-SP 368713 0002221-27.2016.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO AMARO DA SILVA ADV : SP246919 ALEX FABIANO ALVES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REME

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº ROT-0012053-62.2017.5.15.0070 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) RECORRENTE MARCOS DE FREITAS BARBOSA ADVOGADO JERONIMO JOSE FERREIRA NETO(OAB: 215026/SP) RECORRIDO FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) RECORRIDO MARCOS DE FREITAS BARBOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003449-12.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO CAMPOS BORTOLETTO ADVOGADO: SP202686-TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003450-94.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THAMIRES CRISTINA MATERAGIA REPRESENTADO POR: NILZA MARIA DOS SANTOS MATERAGIA ADVOGADO: SP336995-ROBERTO ROGERIO SOAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003449-12.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO CAMPOS BORTOLETTO ADVOGADO: SP202686-TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003450-94.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THAMIRES CRISTINA MATERAGIA REPRESENTADO POR: NILZA MARIA DOS SANTOS MATERAGIA ADVOGADO: SP336995-ROBERTO ROGERIO SOAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIS EDGARDO SOTO DONCEL Advogado do(a) AUTOR: MARIENE TEIXEIRA GUERREIRO - SP403472 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL. Intime-se o INSS, para que, querendo, apresente impugnação à execução, na forma do artigo 535 do Novo CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008638-71.2012.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SANCHES