Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestações devidas até a data da sentença, excluídas as prestações vincendas (Súmula n. 111 do E. STJ). Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2016. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045160-77.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.045160-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS NADIR GIROTO DA SILVA SP284869 SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA NADIR GIROTO Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2642 não haja a localização nesta tentativa), oportunamente será expedido ofício ao Comando da Polícia Militar de Santa Maria do Tocantins-TO, para cooperar com a localização do bem. 5. Cópia do(a) presente servirá como mandado e carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Rogo a Vossa Exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2202 Manifeste-se o Banco Réu sobre os cálculos apresentados pela Autora às fls. 78/79. Int. - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 370.01.2010.000717-4/000000-000 - nº ordem 349/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2130 possível atribuir ao dano moral caráter punitivo, como pretendem alguns. Isso porque a reparação civil tem finalidade compensatória, e não pode haver pena sem lei anterior que a defina. Nem se diga que a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral, pois a questão debatida nestes autos constitui objeto

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1250 Quanto às alegações do reclamado, nada a apreciar, tendo em Recurso da parte vista que a r. sentença não o condenou ao pagamento do adicional em análise. O perito de confiança do juízo, Alessandro Fernandes Caetano de Mello, após ouvir os participantes da diligência e analisar a condições de trabalho do reclamante, esclareceu: RECURSO DO RECLAMADO "Da avalia

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 (MATÉRIA EM COMUM AOS RECURSOS) 1243 com raio de 7,5 metros com centro na bomba de abastecimento da viatura e a faixa de 7,5 metros de largura para ambos os O reclamado pretende a exclusão da condenação ao lados da máquina. pagamento de adicional de periculosidade, nos termos da Portaria 3.311/89 do MTE. Sendo assim é possível afirmar que o Reclamante estava expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2143 termos da ação, advertindo-as de que o prazo para contestação vencerá na audiência designada. Não é necessário trazer testemunhas nesta data. Eventual necessidade de prova oral, será designada nova data para oitiva das testemunhas. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330 400.01.2012.00594

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1311 um guarda roupa em cerejeira, contendo 3 portas e maleiro, em regular estado e avaliadoR$ 350,00”.) - ADV LUIS AUGUSTO JUVENAZZO OAB/SP 186023 - ADV RICARDO FERREIRA OAB/SP 277527 370.01.2009.003907-8/000000-000 - nº ordem 1277/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SIMONE POLLIS - ME X LUZIA VIEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2025 ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 400.01.2012.005283-7/000000-000 - nº ordem 702/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AILTON JOSE DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3563 M. Juiza MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 264.01.2009.000816-8/000000-000 - Controle nº.: 000123/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS CORREIA DA COSTA - Fls.: Vistos. 1. A denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público não é ine