Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2159 razoável para o término da instrução processual em feito de réu preso, resultante de simples somatória dos prazos processuais, não é peremptório, havendo de ser adaptado às peculiaridades de cada feito e às características de cada Comarca, de tal sorte que sua superação não importa necessariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3351 nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena. Multa cobrada em execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1967 PIRACICABA - Angelica de Campos Torin Me - Ordem nº 2013/005811 Vistos. Os documentos vindos com a inicial evidenciam que mesmo tendo sido interditado o estabelecimento comercial de propriedade do requerido - por falta de alvará - ele continua exercendo a atividade no local, em total desrespeito à ordem ema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1975 termos dos arts. 399 e 400 do mesmo diploma legal, designo audiência una para o dia 03 de outubro de 2013, às 13h30. Intimem-se e requisite-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como o réu e seu defensor. Ciência ao M.P. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1277 VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0072088-66.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : MIRIADES SOUZA SILVA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0072103-35.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : DONIZETE BARBOSA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1901 legis pautou-se nesse sentido. A condenação da acusada nos termos da denúncia é, pois, de rigor. Passo à dosagem das penas que lhe serão impostas. Ao delito descrito pelo artigo 155, parágrafo 4º, do Código Penal, são cumulativamente cominadas as penas de reclusão e multa. Consideradas as circunst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3013 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Francisco José dos Santos - Paciente: Vinicius Augusto Siqueira da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP) - 8º Andar Nº 2248891

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001141-90.2022.8.26.0511 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Alves ADVOGADO : 27478-A/PA - Fabio Luiz Seixas Soterio de Oliveira REQDO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2352 Juizado Especial Criminal Dra. FABÍOLA GIOVANNA BARREA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 511.01.2011.000242-6/000000-000 - Controle nº.: 000048/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX GIROTTI RODRIGUES - Fls.: 0 - Autor: Ministério PúblicoAcusado: Alex Girotti RodriguesVistos.Dispensado o relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2006 Nº ORDEM:16.01.2012/000131 CLASSE:ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR ASSUNTO:ADOÇÃO DE CRIANÇA AUTOR:M. P. Requerido:D. G. A. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:511.01.2012.002211 Nº ORDEM:01.01.2012/000967 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE ASSUNTO:ARRENDAMENTO MERCANTIL R