Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8247 importando as custas em R$400,00, a cargo da 01ª reclamada. Fica mantida, no mais, a r. decisão de origem. Tudo nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator FHA Acórdão Em sessão realizada em 12 de julho de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo.

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 4809 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS JUIZ SENTENCIANTE: PAULO AUGUSTO PEREIRA Acórdão Processo Nº RO-0011368-74.2016.5.15.0075 Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE FABRICIO LUCHESI ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BATATAIS ADVOGADO RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO(OAB: 269077/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BATATAIS ADVOGADO RAFAEL COELH

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 32394 DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do agravo de petição da União e PROVÊ-LO EM PARTE, para determinar que EDISON DOS SANTOS PELEGRINI sejam observados os critérios acerca do fato gerador e dos encargos da contribuição social, em conformidade com o v. acórdão Desembargador Relator do Pleno do C. TST no processo nº TST-E-RR-112536.2010.5.06.0171, e Súmu

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RESPONSABILIDADE CIVIL DO RECORRENTE ADVOGADO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO RECORRIDO ADVOGADO MORAL. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ATRASO NO PAGAMENTO / PRIVAÇÃO DE LAZER CUSTOS LEGIS No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez 128 FABRICIO LUCHESI ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) FABRICIO LUCHESI ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33591 3- No mesmo prazo constante do item precedente, as partes deverão informar ao Juízo se têm outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, apresentarem razões finais, sob pena de preclusão. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Em 26 de março de 2019. Juiz(íza) do Trabalho …2- Apresentada defesa, intime-se a parte autora para r

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 9208 Juíza Relatora PROCESSO nº 0011272-90.2015.5.15.0076 (RO) 1º RECORRENTE: SOLANGE FILIPE DE LACERDA 2ª RECORRENTE: LIMPGERAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP Votos Revisores RECORRIDOS: SOLANGE FILIPE DE LACERDA, LIMPGERAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, SAVEGNAGOSUPERMERCADOS LTDA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Acórdão Processo Nº RO-0011272-90.2015.5

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 31202 OBS. CÁLCULOS DO RECLAMANTE JÁ ANEXADOS AO PJE. Despacho Processo Nº RTOrd-0013639-53.2016.5.15.0076 AUTOR TIAGO DA SILVA ADVOGADO EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL(OAB: 357953/SP) ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS(OAB: 149014-D/SP) ADVOGADO HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL(OAB: 243929/SP) ADVOGADO MONICA CRISTINA GUIRAL(OAB: 318058/SP) RÉU BRF S.A. ADVOGADO LUCIMAR

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3070 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "Não Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes po

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3110 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ALEXANDRE MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Fundamentação TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 PROCESSO: 0010693-29.2018.5.1

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 3610 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes poderão apresentar razões finais no prazo comum d