Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para prolação de 4419 julgamento. sentença, da qual serão as partes devidamente intimadas na forma da lei, sendo dispensado o comparecimento das partes ao Notificação julgamento. Notificação Processo Nº RTOrd-0010675-19.2018.5.15.0076 AUTOR LUCIA HELENA DELPILARO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) R

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32670 Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, preparo desnecessário pela parte recorrente e representação regular. Vistos etc. Processe-se. Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar preparo desnecessário pela parte recorrente e representação contrarrazões, no prazo leg

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 3436 AUTOR: EDNA MARIA FERREIRA AUTOR: IONARA BARBOSA MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RESTINGA RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Vistos, etc. O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Representação regular, dispensado o preparo. Representação regular, dispensado o preparo. Notifi

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010636-22.2018.5.15.0076 AUTOR RENATA DE PAULA HADDAD SILVEIRA ADVOGADO CARLA PINHO ARTIAGA(OAB: 330409/SP) ADVOGADO WAGNER ARTIAGA(OAB: 86731/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) 3440 Processo Nº RTOrd-0010678-71.2018.5.15.0076 AUTOR ODILMAR EDUARDO GAIA ADVOGADO FERNANDO HENRI

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 1996 PROCESSO: 0011465-08.2015.5.15.0076 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) TEL.: - EMAIL: (1126) PROCESSO: 0011462-53.2015.5.15.0076 AUTOR: KARINA MONTAGNINI FERRACIOLI CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: MUNICIPIO DE RESTINGA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREG

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3843 princípio do devido processo legal e da segurança jurídica. ciente. III) As regras de direito processual stricto sensu são aquelas ACÓRDÃO vigentes ao tempo da prática de cada ato processual, em razão do Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do princípio do tempus regit actum. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o process

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3653 - ANGELICA DE OLIVEIRA MACHADO Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010031-65.2018.5.15.0015 Fundamentação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 AUTOR: SELM

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 1666 AUTOR ADVOGADO SIMEI PAVANELLO LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) Decisão Processo Nº RTOrd-0011473-82.2015.5.15.0076 AUTOR SILVIO RIGONI DA COSTA ADVOGADO LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 4414 - ALTINA TEIXEIRA FERRACIOLI SOARES DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes poderão apres

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 para análise. 5315 FRANCA, 21 de Maio de 2018. Intimem-se. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Em 18 de Maio de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010221-39.2018.5.15.0076 AUTOR LUIS OTAVIO TASSINARI ADVOGADO FERNANDO ATTIE FRANCA(OAB: 187959/SP) ADVOGADO GUSTAVO ARAN BERNABE(OAB: 263416/SP) ADVOGADO GUILHERME ARAN BERNABE(OAB: 348861/SP) RÉU MUNICIP