Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. 549 Recorrido(a)(s): SYLVIA CHRISTINA PIRES DE CAMARGO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula Advogado(a)(s): ALEX GOMES BALDUINO (SP - 292682) 294 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO FERNANDO ATTIE FRANCA(OAB: 187959/SP) GUSTAVO ARAN BERNABE(OAB: 263416/SP) GUILHERME ARAN BERNABE(OAB: 348861/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6107 Fundamentação Processo: 0010691-59.2018.5.15.0015 AUTOR: SELMA FATIMA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RESTINGA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistas à parte

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2425 Notificação Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a instrução processual, ocasião em que as partes poderão apresentar razões finais no prazo comum de 5 (cinco) dias, quando poderão dizer se há possibilidade de acordo e o reclamado poderá, Processo Nº RTOrd-0011545-98.20

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "Não havendo provas a serem produzidas, fica, desde já, declarada encerrada a 2427 Processo Nº RTOrd-0011549-38.2017.5.15.0076 AUTOR PAULO BALTAZAR DA SILVA COSTA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA(OAB: 380467/SP) RÉU MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) instrução processual, ocasiã

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Reclamada: FALCAO SERVICOS DE MONITORAMENTO DE 3313 Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME e outros Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão DECISÃO apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Despacho Petição de ID n. 802a7d4: não conheço dos embargos de declaração ora

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 ADVOGADO Data de Disponibilização: 04/11/2015 Data de Publicação: 05/11/2015 RÉU ADVOGADO 1567 LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR(OAB: 167756/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIOS: - LUIZ DONIZETI LUCIO - MUNICIPIO DE RESTINGA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Data de Disponibilização: 04/11/2015 Data de Publicação:05

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CRC 11933 Batatais, 30 de julho de 2020 Paulo Augusto Ferreira – Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011364-37.2016.5.15.0075 AUTOR ELCIO DOS REIS CHENCI ADVOGADO ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) RÉU MUNICIPIO DE BATATAIS Intimado(s)/Citado(s): - ELCIO DOS REIS CHENCI Processo Nº ATOrd-0011021-70.2018.5.15.0075 AUTOR JOAQUIM FIRMINO FERNANDES ADVOGADO

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RESTINGA 3410 DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) MUNICIPIO DE RESTINGA ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RESTINGA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa.

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO que, nos termos do artigo 77, III, do CPC, é dever da parte não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito. 6469 ALEX GOMES BALDUINO(OAB: 292682/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO ANTONIO CINTRA Notificação Processo Nº RTOrd-0010679-56.2018.5.15.0076 AUTOR PEDRO APARECIDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNA

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2422 cumprido, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, da qual serão as partes devidamente intimadas na forma da lei, sendo dispensado o comparecimento das partes ao julgamento." DESTINATÁRIOS: AO ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação instrução processual, ocasião em que as partes poderão apresentar Processo Nº RTOrd-0011539-91.2017.5.15.0076 AUTOR LO