Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2137 Santos Paula - Dudi Mussi Com Bolsas Calç e Acessórios de Couro Ltda Me e outro - Vistos. Esta execução foi distribuída por direcionamento ao processo de autos nº 1019735-74.2015.8.26.0196, que tramita nesta Vara. Observo, porém, que não há conexão ou continência entre as ações, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2149 entre a DP/SP e a OAB/SP, para a terceirização dos serviços de Assistência Judiciária, em atuação profissional nas ações de Regulamentação de Visitas (Código 210 - R$ 613,89). Expeça-se certidão. A seguir cumpridas as diligências e regularizada a extinção, arquivem-se os autos. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2328 45/50 pedindo a improcedência do pedido com base no dispositivo legal presente na Lei 9.870/99 que a permite à instituição negar a rematrícula do aluno inadimplente. Além disso, garante que não impediu a aluna de frequentar as classes, se restringindo apenas em não conceder a rematrícula. Argui, ain

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1831 Técnica Ltda. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2676 Processo 1012198-61.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Eliete Aparecida da Silva Fazenda Pública do Município de Franca - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante do ofício (fls. 224) esclareça a requerente se houve a entrega da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2282 Processo 1018096-21.2015.8.26.0196 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - A.L.M. - E.L.J. - Vistos. A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, o embargante deverá comprovar sua situação financeira mediante apresentação de cópias das suas duas últimas declarações de imposto de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2477 rejeito. 2 Não há a mencionada contradição na sentença embargada. Tendo em vista o excessivo número de ações interpostas nesta Vara do Juizado Especial Cível sobre a mesma matéria, em todos os processos são proferidas sentenças genéricas, com manifestação sobre todas as matérias em discussão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2253 ao Posto Fiscal local, via correio, como diligência do juízo. IV- Int. Franca, 12 de agosto de 2015. - ADV: TONY ROCHA (OAB 262483/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP) Processo 1018010-84.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ÂNCORA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - ALEDENEY G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2283 Caso decorrido o prazo sem pagamento, penhorem-se bens de propriedade da parte executada suficientes para a garantia da execução, avaliando-os no mesmo auto, com nomeação de depositário na forma do artigo 666 do Código de Processo Civil. A seguir, e, se possível, no mesmo ato, intime-se a parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2703 Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da publicação da sentença (Súmula nº. 362, do E. STJ) e incidindo juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. Em consequência, oficie-se, com urgência, para a imediata e definitiva retirada do apontamento em nome da pa