Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1758 fls.74/77, relativa aos bens que ficaram pelos falecimentos de THEREZINHA MOREIRA GUILHERME e ANTONIO GUILHERME. Em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendários. Considerando que já foi comprovado nos autos o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 1947 do pagamento (fls. 19), a prestação de agosto de 2010 ainda não era exigível, tem-se que o débito cobrado nestes autos foi integralmente quitado, razão pela qual julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Cabe aos exequentes, se quiserem, executar as pensões p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2172 e, caso não fixado, o valor atribuído à causa, respeitados os valores mínimos e as despesas de porte e retorno dos autos, conforme Lei Estadual nº 11608/03 e comunicado DA. (02 volume (s)) - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740 - ADV DANIELA BETT OAB/SP 27742

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 2165 da medida, intimem-se pessoalmente o representante legal da ré Prefeitura Municipal de Franca e o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ou quem suas vezes fizer, e o responsável pela Direção Regional de Saúde de Franca - DRS VIII (antigo DIR XIII) ou quem suas vezes fizer, instruindo com cópias da petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1454 às Fls. 22/27: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS oferecidos por MARIA TERESA DE OLIVEIRA MOREIRA à execução por título extrajudicial que lhe promove COCAPEC COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS e determino o prosseguimento da execução; e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1481 de chamadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o máximo do valor atribuído à causa. - ADV CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA OAB/SP 175938 - ADV LUCIANA FERREIRA ALVES OAB/SP 232916 196.01.2010.000311-6/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Reparação de Danos (em geral) - RAQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 2117 196.01.2010.008599-0/000000-000 - nº ordem 813/2010 - (apensado ao processo 196.01.2009.010505-0/000000-000 - nº ordem 930/2009) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO - ANDRÉ LUIZ FERRARO X HEITOR FLORO FERRARO E OUTROS - Vistos, etc. Diante do óbito do embargante noticiado à fls.35/37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 1927 MOREIRA TAHAN OAB/SP 137386 196.01.2010.010003-0/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito c/c Indenização p/ Danos Morais - EDMILSON SOUSA LIMA X OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO S/A - Sentença nº 3659/2010 registrada em 02/08/2010 no livro nº 412 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2985 de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum.” (Programa de Responsabilidade Civil, 5ª ed., Malheiros, 2004, p. 100/101). Qualifica-se o ocorrido como ofensa aos atributos da personalidade e aos seus predicados intrínsecos do consumidor, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 2856 E OUTROS - Fls. 79 - Vistos. Providenciem-se as anotações da fase de cumprimento de sentença. Fls. 47 e 76: pretende-se a desconsideração da personalidade jurídica, uma vez não localizados bens em nome da empresa. Nos termos do art. 50 do Novo Código Civil, admite-se a providência, uma vez que a empre