Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 434 indenização pela sua depreciação, por força do art. 2º da CLT, o qual proíbe, sob a égide do princípio da alteridade, a transferência dos custos da atividade econômica ao trabalhador. Apelo patronal desprovido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer e n

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SDI1 do TST: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR HOMOLOGADO (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010). É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000442-33.2016.5.19.0007 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECORRENTE ALEX GOMES CARVALHO ADVOGADO ADILSON FALCAO DE FARIAS(OAB: 1445-A/AL) RECORRIDO LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERRE

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ATOrd-0000442-33.2016.5.19.0007 AUTOR ALEX GOMES CARVALHO ADVOGADO ADILSON FALCAO DE FARIAS(OAB: 1445-A/AL) RÉU LOJAS INSINUANTE S.A. ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 228 Fica o destinatário intimado para informar nos autos c

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO G G SERVICOS GERAIS LTDA - ME MARCOPOLO SA CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: 45534/RS) GIORDANI ISMAEL FRITZEN(OAB: 98392/RS) MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO SILVA DOS SANTOS

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 229 08:40, em cumprimento ao determinado no último despacho. NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA Considerando o ato conjunto TRT19ª GP/CR Nº 3, de 30 de abril de Fica V. Sa. intimada a comparecer à audiência telepresencialde 2020, que uniformiza os procedimentos necessários à realização de JUSTIFICAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL designada audiências na Plataforma Emergenci

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 97 BNDT e no SERASAJUD. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) (6) DETERMINAR que, o valor da condenação deverá ser "Destinatário(s)" para falar sobre a petição de ID 4a80e12 no prazo atualizado, nos termos da decisão proferida pelo STF em 18.12.20 de 10 (dez) dias. nos autos da ADC Nª58, exclusivamente pelo IPCA-e em relação ao MACEIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 JUÍZO DEPREC. : 2° VARA CRIMINAL - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO CÉSAR DA SILVA NUNES VARA: 13ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009890-41.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500626-82.2019.8.26.0129 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Casa Branca-SP AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AMARILD

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000442-33.2016.5.19.0007 AUTOR ALEX GOMES CARVALHO ADVOGADO ADILSON FALCAO DE FARIAS(OAB: 1445-A/AL) RÉU LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) 153 fática ali contida, o que permite, como permitiu, o exercício amplo da defesa pela parte reclamada,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) ERICKSON BEZERRA FERNANDES FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR(OAB: 12810/AL) PAULA REJANE MENDONCA VASCONCELOS FERNANDES - EPP FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR(OAB: 12810/AL) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 183 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) Intimado(s)/Citado(s): - RIVIA GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS PODER J