Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1433 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008691-02.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Mandado de Seg

Publicações Judiciais II ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APTE : BANCO BMC S/A ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : BANCO BMC S/A ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00043 ApCiv 364445 0005672-41.2016.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR

Publicações Judiciais II ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : AGR.RET. 00003 ApCiv 1511049 0007766-30.2000.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Ministerio Publico Federal PROC : LEONARDO AUGUSTO GUELFI APDO(A) : Uniao Federal e outro(a) ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Cia Energetica de Sao Paulo CESP 00004 ApCiv 364445 0005672-41.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ECOLE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAPIS LTDA Advogados do(a) APELADO: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029-A, ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de remessa oficial e recurso de apelação da União em face de sentença que julgou procedente o pedido deduzido na ação declaratória para: a) declarar o direito da parte autora de efetuar os recolhimentos futuros de PIS e COFINS, com a exclusão, de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005782-18.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WEBCORE SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249, RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) Advogado do(a) RÉU: GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA - SP352423 DESPACHO Manifeste-se o autor acerca da contestação, bem como especifique as provas que eventualmente pretende produzir, justificand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004408-34.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: EBRAS COMERCIO DE LAPIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029, ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Inicialmente, afasto a prevenção com os autos indicados no extrato de andamento processual de ID 4210692, posto que de objeto distinto do presente feito. Nos termos do artigo 321 do novo Código de Processo Civil, determino à part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 REQDA : VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001948-29.2020.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vitor Vidal Costa Velho ADVOGADO : 172158/RJ - Gabriel Carmona Ramos Lima REQDO : Alitalia Linee Aeree Italiane Societa Per Azioni VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 115 Réu: CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO VALE SAO PAULO13 de Junho de 2017. Intimação Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Processo Nº ACum-1000514-55.2017.5.02.0002 AUTOR COMETA ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000229-12.2020.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Nazare Ribeiro da Costa ADVOGADO : 404303/SP - Claudio Cardoso da Silva Lemos REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000573-42.2017.8.26.0002 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : S.G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000229-12.2020.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Nazare Ribeiro da Costa ADVOGADO : 404303/SP - Claudio Cardoso da Silva Lemos REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000573-42.2017.8.26.0002 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : S.G