Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ESCRIVA INDAGAR-LHE SE POSSUI NOVO DEFENSOR CONSTITUIDO OU SE CON STITUIRA NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. N O CASO DE O REU NAO POSSUIR CONDICAO FINANCEIRA PARA CONTRATAR NO VO ADVOGADO, DEVERAO OS AUTOS SER REMETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA DELE, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A ACUS ACAO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 12 DE ABRIL

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DERAL) DA VITIMA LINDOMAR PEREIRA DE NOVAIS. APOS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ELABORACAO DE RELATORIO DO PROCESSO, CONFORME PRELECIONA O A RTIGO 472, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INCLUSAO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ D

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVEND O A MISSIVA SER INSTRUIDA DEVIDAMENTE. QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PARA QUE SEJA INSTAURADO O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACU SADO, DEIXO PARA ANALISAR APOS O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. OFICIE-SE AS INSTITUICOES SUPRAMENCIONADAS, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIC

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 278725-78.2016.8.09.0051 823 ACAO PENAL NICOLE DE JESUS ALEX LIMA SOARES ROSANGELA PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 11710 GO - PAULO GONCALVES DESPACHO : AO OF

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VITIMA ADV ACUS : WESLEY BISPO DOS SANTOS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AOS TREZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (13/12/ 2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VISTA NOS ARTIGOS 383 E 418 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ARTIGO 3 83 O JUIZ, SEM MODIFICAR A DESCRICAO DO FATO CONTIDA NA DENUNCIA OU QUEIXA, PODERA ATRIBUIR-LHE DEFINICAO JURIDICA DIVERSA, AINDA QUE, EM CONSEQUENCIA, TENHA DE APLICAR PENA MAIS GRAVE. 1 SE, EM CONSEQUENCIA DE DEFINICAO JURIDICA DIVERSA, HOUVER POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCO RRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTART E, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, C OM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE S

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ACUSADO : ALEX LIMA SOARES ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U ALEX LIMA SOARES, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JU RI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II, III E IV E 4 FINAL, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 1, INCISO II E 4, INCISO II, DA LEI 9.4 55/97. EM RAZAO DA CONDENACA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000223-43.2011.8.05.0101 Petição Criminal Jurisdição: Igaporã Requerente: Marcos Antonio Oliveira Dos Santos Requerido: Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Igaporã - Ba Intimação: Vistos, etc. Vista ao Ministério Público pa

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 MANIFESTARAM O INTERESSE DE OFERECEREM AS RAZOES RECURSAIS PERANTE ESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM,NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4°, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,DETERMINO A SECRETARIA DA 1° CAMARA CRIMINAL QUE PROVIDENCIE A INTIMACAO DO ADVOGA DO OLDEMAR JOSE DA ROCHA (OAB/GO N° 12.031), A FIM DE, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS EM NO ME DOS AP