Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010601-93.2019.5.15.0022 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE RENOVIAS CONCESSIONARIA SA ADVOGADO LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) RECORRENTE ALEX LINS SILVA ADVOGADO ALUISIO BERNARDES CORTEZ(OAB: 310396/SP) RECORRIDO RENOVIAS CONCESSIONARIA SA ADVOGADO LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) RECORRIDO ALEX LINS SILVA ADVOGADO ALUISIO BERNARD

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010601-93.2019.5.15.0022 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE RENOVIAS CONCESSIONARIA SA ADVOGADO LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) RECORRENTE ALEX LINS SILVA ADVOGADO ALUISIO BERNARDES CORTEZ(OAB: 310396/SP) RECORRIDO RENOVIAS CONCESSIONARIA SA ADVOGADO LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) RECORRIDO ALEX LINS SILVA AD

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4870 r. julgado, valendo-se de meio impróprio para atingir esse escopo. Rejeita-se. CAMPINAS/SP, 30 de setembro de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Dispositivo Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se conhecer e rejeitar os embargos de declaração de JOÃO PAULO PIRES DA SILVA, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010601-93.2019.5.15.0022 Relator HELI

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. 7785 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. MOGI MIRIM, 29 de Abril de 2019. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011389-78.2017.5.15.0022 AUTOR DIEGO ROBERTO DO PRAD

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Desembargador do Trabalho Helio Grasselli (relator) 4873 EMBARGANTE: ALEX LINS SILVA Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira EMBARGADO: ACÓRDÃO de fls. 1237/1250 Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT RELATOR: HELIO GRA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECURSO DE REVISTA 282 Desembargador do Trabalho ROT-0011679-79.2020.5.15.0122 - 7ª Câmara Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial /fpa Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido(a)(s): SANDRA ALVES DA CRUZ Advogado(a)(s): ODAIR LEAL SEROTINI (SP - 133605) WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (SP - 374931) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inicialmente

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ordem no presente caso, onde a responsabilidade é solidária". 252 Recorrente(s): ALEX LINS SILVA Quanto às matérias em epígrafe, inviável o recurso, pois não verifico ofensa direta aos dispositivos constitucionais invocados, nos Advogado(a)(s): ALUISIO BERNARDES CORTEZ (SP - 310396) termos do art. 896, §2º, da CLT e entendimento firmado na Súmula 266 do C. TST

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 pedaços isolados do conjunto probatório, até porque, bem ou mal, o 4874 Procurador ciente. Julgador aprecia livremente as provas dos autos, não sobrando, portanto, margem para prequestionamento de dispositivos simplesmente programáticos, como os artigos 818 da CLT, ou 373 do CPC, que cuidam somente da carga probatória, bem como o HELIO GRASSELLI inciso II, do artigo

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 DESEMBARGADOR RELATOR 734 Inconformados com a r. sentença de fls. 1115-1132, complementada pela decisão de fls. 1175-1176, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados à exordial, recorrem o reclamante (fls. 1156-1174) e a reclamada (fls. 11791203). CAMPINAS/SP, 05 de setembro de 2022. O primeiro almeja a reforma quanto ao adicional de periculosidade, cum

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 747 cumulação dos adicionais, horas extras, turnos ininterruptos de HENRIQUE ALVES DE SOUSA revezamento, horas extras não registradas, horas "in itinere" e Diretor de Secretaria honorários advocatícios sucumbenciais. A segunda, por seu turno, pretende a modificação no que se refere Processo Nº ROT-0010601-93.2019.5.15.0022 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE RENO