Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 312 Processo 0005973-83.2015.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terezinha Furquim Miranda - BANCO DO BRASIL SA - Intime-se o patrono da exequente, fins de retirar o mandado de levantamento expedido em seu favor, prazo dez dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 230 Renata Sabio Gamez (OAB: 164654/RJ) - Advogado: Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB: 333267/SP) 125 - 0006569-91.2011.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Carolina Conti Reed - Apelante: T. R. - Apelado: J. P. - Advogada: Carmen Silvia Ribeiro Reis Vieira (OAB: 142207/SP) 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 263 DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0004668-64.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco Itaú S/A - Vistos. Venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0004759-57.2015.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 185 em Ação Civil Pública, na qual foi declarada a existência de créditos de poupadores em razão de planos econômicos. Contudo os Juizados Especiais são incompetentes para tal execução pois a lei 9.099/95 é clara a respeito. Vejamos. “Art. 3º [...] § 1º. Compete ao Juizado Especial promover a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 252 18 - 1001000-68.2015.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Eduardo de Lima Galduróz - Recorrida: Durvalina Rodrigues - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA - Advogada: Cristiane Lopes Silva Martins (OAB: 268171/SP) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) 19 - 0002740-69

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 894 SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP) Processo 1026094-32.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Luiz Mari - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, a juntada dos documentos comprobatórios para apreciação do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 186 Compete ao Juizado Especial promover a execução: I- dos seus julgados; [...]” (grifou-se) Com tais considerações, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar a presente execução e determino a remessa dos autos ao distribuidor, a fim de distribuí-lo a uma das Varas Comuns desta Comarca, observando-se o devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 249 Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP) - Advogado: Vinicius Fernando Gregorio Rocha da Silva (OAB: 314739/SP) 46 - 0003799-97.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Seung Chul Kim - Apelante: P. P. da S. Apelado: J. P. - Advogada: Maria Ivone Aquino Cardoso (OAB: 116885/SP) 47 - 000412

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 251 Processo 0005821-35.2015.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amilton Vallin - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 15 dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o valor devido, mais expedição de mandado de penhora e avaliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 356 o pagamento do valor do débito, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora (art. 475-J). Int. - ADV: ALINE APARECIDA DA SILVA GOMES (OAB 338982/SP), JOEL DE MATOS PEREIRA (OAB 256729/SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP) Proc