Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 686 Processo 0008141-71.2017.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEISBELE IMACULADA DA SILVA - Defesa deve apresentar defesa preliminar - ADV: MATHEUS YAGO DA SILVA (OAB 367477/ SP) Processo 0008311-43.2017.8.26.0047 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 736 (OAB 405339/SP), ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS (OAB 218199/SP) Processo 1500118-32.2020.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE JORGE ALVES DOS REIS Reiterem-se os oficios de p. 367-368, encaminhando-os por e-mail, consignando o prazo de dez dias para resposta, sob pena de desobedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3862 de 1/6 e 1/3 da pena, para a progressão de regime e livramento condicional, a teor dos artigos 112 da Lei de Execução Penal e artigo 83, inciso I, do Código Penal, respectivamente.Elabore-se, portanto, novo cálculo de pena, observando-se os termos da presente decisão.Após, voltem-me conclusos.Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 503 - AO AUTOR(A) - Tendo em vista a certidão supra de que decorreu o prazo sem impugnação à penhora on line de fls. 116/117, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO OAB/SP 90821 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2733 Processo 0000135-91.2018.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INACIO TARGINO DA SILVA NETO - - ESTEFANO ROMARIO DE SOUZA MARQUES - - MATEUS APARECIDO VIEIRA - - EVERTON ROZENDO MARTINS - Vistos. Verifica-se que o mandado de prisão expedido em desfavor do acusado Everton Rozendo Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 608 crime praticado previsto no Código Penal, respeitado o limite de 03 (três) anos, compreendendo, a redução do prazo pela metade, nos termos do artigo 115 do Código Penal. Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil, por analogia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 671 (DEZ) dias (art. 55, caput, parte final, da mencionada legislação). Desde já, JUNTE-SE F.A e certidões que eventualmente constar em nome do acusado, bem como, certidões do Cartório Distribuidor local, nos termos do Comunicado SPI nº 49/2017 (modelo 49), com remessa dos autos à aquele setor, via sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 382 anterior, cujo cumprimento fica, por ora, suspenso, determino oficie-se ao Município de Florínea para requisitar informe qual o cargo que os requeridos ocupavam quando do trânsito em julgado do v. Acórdão proferido pela Instância Superior e qual o cargo que ocupam atualmente. O ofício deverá ser remetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 608 crime praticado previsto no Código Penal, respeitado o limite de 03 (três) anos, compreendendo, a redução do prazo pela metade, nos termos do artigo 115 do Código Penal. Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil, por analogia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 714 RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 1001879-88.2017.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.H.A.P. - - F.F.B.P. - M.A.C. e outros - Vistos.Considerando a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTAS AS PUNIBILIDADES dos autores dos fatos NESTOR JOSÉ BENELLI e CLÁUDIO ALEX