Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2614 PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 119/123 - Ciência ao requerido da petição e documento juntados às fls. 119/123. - ADV JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 121388 - ADV ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 80530 ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967 483.01.2010.006766-7/000000-000 - nº ordem

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 20131110057817 20131110058112 20131110058137 20131110058160 20131110055635 20131110052916 20131110052570 20131110052217 20131110051167 20131110046725 20131110031719 20131110031702 20131110046524 20131110061922 20131110055643 20131110050252 20131110049436 20131110049356 20131110049330 20131110049059 20131110048706 20131110031534 20131110048770 20131110048466 20131110048433 20131110048064 20131110047898 20131110047359 20131110047300 20131110046565 20131110047832 20131110055475

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo número da NFE, o item da mercadoria e os valores calculados e Livro de Registro de Entrada do período. CONTRIBUINTE: SASHA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE Ins. Estadual nº: 001.556575.00-83 CNPJ nº: 11.614.685/0001-82 Município: Alfenas Poços de Caldas, 07 de junho de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4 Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas 10 1237833 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo II - A substituição do servidor Carlos Romero Marrara Boatto pela servidora Ana Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 186/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº 138/2016. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de março 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 020/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 elevatórias e reversão de esgoto, Mar de Espanha/MG, PA nº 4687/2020, Classe 2; 3) Gilson Cesar Cardoso – Sitio Capivara, Suinocultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Cajuri/MG, PA nº 4761/2020, Classe 2; (a) Alessandro Albino Fontes. Diretora Regional de Fiscalização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or