Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 333 de todos os requerentes, além de declaração de únicos herdeiros formalizada de próprio punho por cada um dos autores, sob pena de indeferimento. Na hipótese de existirem dependentes habilitados, deverá a parte autora, em igual prazo e em sendo necessário, apresentar emenda à inicial, fazendo constar no polo ativo da demanda todos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 163 Amazonas Distribuidora de Energia S/A - A teor do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para, confirmando a tutela de urgência concedia, declarar a inexigibilidade do débito de R$ 2.296,11 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e onze centavos), referente à recu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 70 para apreciação de tutela de urgência ou evidência. VDispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se-á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. VI- A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia design

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3133 415 da Silveira - Assim, pela evidente incompetência desta Vara do Juizado da Fazenda Pública para análise do presente feito, uma vez que cuida de ação de procedimento especial, incompatível com o rito dos juizados especiais (lei 12.153/09 e 9.099/95), declino da competência e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 217 penhorados, sob pena de arquivamento do feito, ou solicite o que lhe parecer de direito. Desde já, fica o credor intimado para indicar dados bancários, caso pretenda que seja expedido alvará na modalidade transferência. Sem indicação de conta no prazo acima mencionando, expeça-se alvará na modalidade em espécie. Intime-se. Cumpra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 222 julgado desta, expeça-se: a) requisição de pagamento por precatórios ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas dos honorários de sucumbência, em favor do patrono da parte autora. b) requisição de pagamento por precatórios ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas do valor da parte principal da demanda, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 342 ADV: ADNA LIMA DA SILVA (OAB 11171/AM), ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM) - Processo 0621694-58.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Eliseu Neves Batista - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1311 ADV: EMMILLY KAREN APOLÔNIO DA SILVA (OAB 9716/AM), ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB 9114/AM), ADV: EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA (OAB 9125/AM) - Processo 0615845-71.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Gisele Ribeiro Gonçalves - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1568 ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/AM) - Processo 0681491-57.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Ana Maria de Andrade Fontes Pimenta - De ordem, considerando os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 374 ADV: THIAGO VANY TRINDADE GOMES (OAB 15802/AM) - Processo 0609869-15.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - REQUERENTE: Genuino Tapajos Marinho Filho - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, III e VI, do Código de Processo Civ