Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA PERSIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N° 497/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante da Resolução nº 06, de 04 de fevereiro de 2015, do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: recompor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 39 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.950/2019 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2020, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 201

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 5 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de nove

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7763073020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execucao Fisca

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados por equidade no valor de R$ 500,00 (q

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 6 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA _________________________________________________________________________________________________ PORTARIA GAPRE Nº 2.210/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA 2012/1 01 a 30.04.2019 ____________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.479/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a segu

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 16 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1025/2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2023, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 de abril de

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.501 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2018 Estabelece horário excepcional de funcionamento dos

Diário da Justiça ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.183 ANO XLVII PORTARIA GAPRE Nº 2.696/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARAÍBA, no uso de suas