Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "atribuindo efeito modificativo ao julgado, no que toca aos efeitos produzidos pela decisão que acolheu a inconstitucionalidade, fixálos a partir de 25 de março de 2015, coincidindo com a data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal" (destaquei). A modulação acima se operou na trilha do que havia sido firmado pela Suprema Corte nas ADIs 4357 e 4425, que tinham por objeto o art. 100, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 221 posto que o leilão eletrônico dispensa a presença dos interessados no local da hasta pública, este juízo, revendo posicionamento anteriormente adotado, entende que os atos de alienação de bens que podem ser feitos através do sistema de leilão eletrônico não necessitam ser deprecados, conforme julgado abaixo: Agravo de instrum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3572 104 Intimação do autor, para que no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da presente deprecata no estado em que se encontra, providencie o RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, sendo necessária uma diligência para cada ato. A emissão da Guia de Recolhimento deverá ser elaborada acessando o site (tjms.jus.br)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 216 Processo 0024081-44.2016.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: Adriano de Camargo - Advogado: Adriano de Camargo ADV: ADRIANO DE CAMARGO (OAB 11885/MS) Fica a parte autora intimada da certidão de f. 22 e para providenciar o RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, sendo necessária uma diligência para

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região autorização para reforço policial à Câmara de Vereadores de Guaíba, caso necessário, para que fosse dado fiel cumprimento a ordem judicial. O Exmo. Des. André Reverbel, em decisão proferida em regime de plantão, indefere a liminar pleiteada, mantendo o ato atacado. Destaco que tanto a decisão da autoridade dita coatora quanto a decisão liminar proferida em regime de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1025 VARA CÍVEL) - Adão Rodrigues de Lima - - Aparecida Vaz de Lima - INSTRUÇÃO DE FLS. : “PROVIDENCIE O INTERESSADO EM 5 DIAS: COMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA DO(A) OFICIAL DE JUSTIÇA EM GUIA PRÓPRIA NO VALOR DE R$ 67,08, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL, EM TRÊS VIAS. NÃO SERÁ ACEITO RECOLHIMENTO EM GUIA DE DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1664 aos autos cópias de seus atos constitutivos. Posto Modelo de Limeira Ltda. ingressou com Ação Declaratória de Inexigibilidade de Titulo c.c. Indenização por Danos Morais em face de Banco Itaú - Unibanco S/A, FMI Securitizadora S/A e Lu Pinturas Conservação e Manutenção Predial Ltda., alegando, em sínt