Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 815 Apdo: Elaine Aparecida Jaraba (Justiça Gratuita) - Apelado: Madia Motosport Comércio de Motocicletas Ltda - Apdo/ Apte: Banco Abn Amro Real S/A - Advogado: Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jose Rubens Sterse (OAB: 137200/SP) (Fls: 74) - Advogada: Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) (Fls: 201) 148 - 00408

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000153-24.2013.403.6122 - WITOR HENRIQUE RODRIGUES GOMES X EDNEIA GERMANO RODRIGUES(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS E SP318937 - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X WITOR HENRIQUE RODRIGUES GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000153-24.2013.403.6122 - WITOR HENRIQUE RODRIGUES GOMES X EDNEIA GERMANO RODRIGUES(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS E SP318937 - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X WITOR HENRIQUE RODRIGUES GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000153-24.2013.403.6122 - WITOR HENRIQUE RODRIGUES GOMES X EDNEIA GERMANO RODRIGUES(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS E SP318937 - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X WITOR HENRIQUE RODRIGUES GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 921 Nº 0069509-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Constr. Costa Norte Ltda Embargdo: Gislene Alves de Medeiros - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. Advs: Felipe Mendonça da Silva (OAB: 288227/SP) - Selita Souza Lafuza (OAB: 268743/SP) - Reinaldo La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 421 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500692-87.2020.8.26.0368; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Alex Rogerio da Silva; Advogado: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 788 Wilson Roberto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Advogada: Rita K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 649 Nascimento - Apelante: Moacir de Lima - Apelante: Luiz Carlos Rocha - Apelante: Geraldo Candido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) 994.09.265714-0 (0954625.5/2-00) - Apelaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.656/98. ACÓRDÃO FUNDADO EM INTERPRETAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. TABELA TUNEP. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICOPROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE NÃO VIOLA O ART. 535 DO CPC, TAMPOUCO NEGA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, O A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1143 (OAB: 254741/SP) (Fls: 23) - Advogada: Simone Fernandes Tagliari (OAB: 210976/SP) (Fls: 20) 0095205-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Paschoal Calabrez (Espólio) - Agravante: Luiz Carlos de Souza Calabrez (Inventariante) - Agravante: Benecinda Gabriel Souza Calabre