241 resultados encontrados para alex rogerio da silva - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1755 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2018 Processo 0001518-19.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002112-15.2016.8.130079 - 5ª VARA CIVEL) - RE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2097 JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP) Processo 1018365-84.2015.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Sizenando Jaroslavsky - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Roberto Sizenando Jaroslavsky - Vistos. De
TJSP 05/10/2018 - Pág. 3631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3631 DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. CRÉDITO CONSIGNADO. ENTENDIMENTO DESTA CORTE DE QUE É POSSÍVEL LIMITAR EM 30% DA MARGEM CONSIGNÁVEL POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI NÚMERO 10.820/2003, A FIM DE NÃO VIOLAR O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROTEÇÃO AO SALÁRIO (CF, ARTIGOS 1º, III, E 7º, IV). INAPLICABILIDADE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1133 Fls. 223/227: anote-se. Não é possível lançar a sentença no E-Saj pois ela foi proferida antes da implantação do sistema. Int. - ADV: ELZA MASAKO EDA (OAB 75388/SP), DIRCEU LEGASPE COSTA (OAB 47870/SP), DIRCEU LEGASPE COSTA (OAB 47870/SP), DIRCEU LEGASPE COSTA (OAB 47870/SP) Processo 0025311-14.2012.8.26.0053
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2008 recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP) Processo 1012327-22.2016.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Evaristo Gatti - S Silva Santiago Me - Homologo, para
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2734 encaminhamento ao OFICIAL DO CRI DESTA COMARCA para cumprimento. 2. Considerando que foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte executada (processo nº 2047647-88.2022.8.26.0000) fl.676, aguarde-se o julgamento final do recurso, cujo resultado deverá ser oportunamente infor
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1237 contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1690 (OAB: 430441/SP) Nº 0000318-73.2020.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Requerente: Antônio Carlos dos Santos - Requerido: Marcos Alves de Oliveira - Requerente: Ana Cláudia Santos Silva - Requerente: Luzia Regina Araújo - Requerente
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1729 conforme o Enunciado 3, aprovado pelo XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) do dia 02/12/2016, com a seguinte redação: “A petição inicial deverá constar, sob pena de indeferimento, pedido líquido e planilha discriminada, bem como deve ser instruída com documentos que respal
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2180 virtual, operando-se a preclusão da prova oral e autorizando a imediata prolação de sentença, consoante alterações trazidas pela Lei 13.994/2020. (5) Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tj