Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Secretária da Quarta Turma do TRT da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0010139-63.2016.5.03.0156 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO MTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME RECORRIDO JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA(OAB: 119780/MG) TER

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1609 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010137-93.2016.5.03.0156 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO MTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME RECORRIDO ANTONIO CARLOS BETELLI ADVOGADO FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA(OAB: 119780/MG) TERCEIRO ALEX SANDER M

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0010140-48.2016.5.03.0156 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO MTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME RECORRIDO JOSE CLAUDIO DE LIMA ADVOGADO FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA(OAB: 119780/MG) TERCEIRO ALEX SANDER MARTINELLI SABINO INTERESSADO DA ROCH

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 806 Esse entendimento resulta do repúdio do ordenamento jurídico, como um todo, a que alguém se beneficie do trabalho alheio se Recorridos: 1) LUIS DONIZETE CARDOSO DA ROCHA escusando de toda e qualquer responsabilidade em relação aos direitos que lhe são legalmente assegurados. Inteligência da 2) MTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME Súmula 331, IV, do TST. EMENTA

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 6212 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALEX SANDER MARTINELLI SABINO DA ROCHA ALEX SANDER MARTINELLI SABINO DA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor do despacho - ALEX SANDER MARTINELLI SABINO DA ROCHA de Id. 709af9b. FORMIGA/MG, 08 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO DANIELA GONCALVES JUSTIÇA DO As

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA(OAB: 119780/MG) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME ALEX SANDER MARTINELLI SABINO DA ROCHA RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 3905 CARINA FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, antecipo a au

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3903 RAISSA RODRIGUES GOMIDE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010124-94.2016.5.03.0156 ANTONIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA(OAB: 119780/MG) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU MTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - M

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3904 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CERTIDÃO PJe-JT Intimação Certifico, para os devidos fins, que em 06/04/2017 enviei os autos Processo Nº RTOrd-0010127-49.2016.5.03.0156 AUTOR MARCIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO FRANCIELE NATALIA DA FONSECA FERREIRA(OAB: 119780/MG) RÉU MTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2062 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A empresa tomadora de serviços, por se beneficiar do trabalho executado pelo empregado da empresa fornecedora de mão de obra, tem responsabilidade subsidiária pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, nos termos do item IV da Súmula 331 do c. TST. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, rejeitou

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 1968 Processo: 0010124-94.2016.5.03.0156 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A empresa tomadora de serviços, por se beneficiar do trabalho executado pelo empregado da empresa fornecedora de mão de obra, tem responsabilidade subsidiária pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, nos termos do item IV da Súmula 331 do c. TST. DECISÃO: