Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2498 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.S. ADVOGADO : 260986/SP - Edson Francisco dos Santos Pacheco REQDA : M.C.C.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004009-47.2020.8.26.0176 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : R.B. ADVOGADO : 275635/SP - Bruna Maria Rotta Steola REQDA : L.B.M. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3975 Processo 1000974-62.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Geraldo Henrique de Paula Junior - Vistos. Observo que não fora juntado comprovante de endereço (em nome próprio), sendo certo que a efetiva demonstração de domicílio da parte autora nesta Comarca é imprescind�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MC 11.855?SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 28.9.2006).Nesse mesmo sentido, também do Superior Tribunal de Justiça, o seguinte julgamento:TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO.1. Pretendendo a requerente emprestar efeito suspensivo a recurso especial, no qual inexiste fato concreto a justificar a eficácia pretendida, não se evidencia, de plano, o alegado risco de dano p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MC 11.855?SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 28.9.2006).Nesse mesmo sentido, também do Superior Tribunal de Justiça, o seguinte julgamento:TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. PERICULUM IN MORA. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO.1. Pretendendo a requerente emprestar efeito suspensivo a recurso especial, no qual inexiste fato concreto a justificar a eficácia pretendida, não se evidencia, de plano, o alegado risco de dano p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4301 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp Telefonica - Vistos, Tendo em vista que já extinto o processo, confirmada a informação através do assessor, defiro a expedição de mandado de levantamento. A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerida, posto que existem outros créditos tributários, além dos citados pela impetrante, em que não se demonstrou a suspensão de exigibilidade, tanto no âmbito da RFB quanto da PGFN.Intimada nos termos do artigo 7.º, inciso II, da Lei n.º 12.016/2009 (fl. 254), a União ingressou na lide, na posição de assistente litisconsorcial da autoridade impetrada (fls. 322 e 323/324).A impetrante afirma, em primeiro lugar, que os débitos mencionados pela autoridade impetrada em suas informaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerida, posto que existem outros créditos tributários, além dos citados pela impetrante, em que não se demonstrou a suspensão de exigibilidade, tanto no âmbito da RFB quanto da PGFN.Intimada nos termos do artigo 7.º, inciso II, da Lei n.º 12.016/2009 (fl. 254), a União ingressou na lide, na posição de assistente litisconsorcial da autoridade impetrada (fls. 322 e 323/324).A impetrante afirma, em primeiro lugar, que os débitos mencionados pela autoridade impetrada em suas informaç

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 0100258-9 0100007-1 0100015-2 0100019-5 0100259-7 0100263-5 0100264-3 0100265-1 0100272-4 0100275-9 0100278-3 0100280-5 0100286-4 0100291-0 0100299-6 0100307-0 0100309-7 0100312-7 0100319-4 0100323-2 0100338-0 010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1995 226168/SP) - Tércio de Oliveira Cardoso (OAB: 189695/SP) Nº 1001155-49.2022.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Fernanda Coutinho França - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, JUNTO A ESTE COLÉGIO RECURSAL, em 05 dias, eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4989 de fls. 15 e acrescido de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela lei n. 11.960/09, a partir da citação. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) Processo 1001658-21.2021.8.26.0450 - Proced