Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALEX SANDRO FONSECA DE MATOS LAURO MOISES DE MOURA BASTOS(OAB: 64593/RS) STANGHERLIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ALAN TOLFO BITENCOURT(OAB: 59752/RS) R. DA SILVA - ME 3703 DESTINATÁRIO: ALEX SANDRO FONSECA DE MATOS Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO FONSECA DE MATOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0021492-

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 17765 INTIMAÇÃO Processo Nº CumSen-0010876-83.2021.5.15.0018 EXEQUENTE JOSE ANTONIO CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) ADVOGADO KARINA CARLA GENTINA(OAB: 328593/SP) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ff7a70 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a empregadora requerente

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-0011524-29.2022.5.15.0018 AUTOR LUCIMAR SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO LUCCAS ROBIS MURATA(OAB: 407338/SP) RÉU CONSTRUTORA HAMMER EIRELI EPP 8671 - CINTIA REGINA SOLCI LOSQUI - FABIANA GAIANI DE CARVALHO - KATIA APARECIDA BUSCATO - LEILA SATOMI MATSUBARA - TALITA GIACOMINI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCIMAR SANTOS DE ARAUJO JUSTIÇA DO PODER

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRO ANTONIO DOS SANTOS PAULO ROGERIO NASCIMENTO(OAB: 147437/SP) VIACAO LEME LTDA POLYANA COLUCCI(OAB: 124357/SP) ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI(OAB: 250348/SP) 2811 Fica V. Sa. intimada a comparecer na Secretaria para retirar a CARTA DE HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Notificação DESTINATÁRIO: Proces

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8497 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd2c7b admissibilidade. proferido nos autos. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, DESPACHO remetam-se os autos ao segundo grau. Intime-se a reclamada para que comprove os depósitos das Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o parcelas inadimplidas, a parti

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - LIDIANE LOURENCO FIGUEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0011011-49.2021.5.15.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE FUNDACAO CE

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO presente decisão. RECORRIDO Ante o exposto, decide-se: conhecer do recurso interposto por ADVOGADO FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO RECORRIDO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP e O PROVER EM ADVOGADO PARTE, para: a) determinar que o início do prazo para o cumprimento da obrigação de fazer deve ser computado apenas a RECORRIDO ADVOGADO part

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO impugnou as considerações periciais. Verifica-se, assim, que a atividade se enquadra no disposto no RECORRIDO ADVOGADO Anexo 14 da NR 15, que caracteriza as atividades e operações que envolvem agentes biológicos como insalubres, de acordo com uma RECORRIDO ADVOGADO avaliação qualitativa, conforme acima transcrito. Nesse contexto, diante das conclusões per

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3101 EXPOSIÇÃO AOS AGENTES BIOLÓGICOS, NAS ATIVIDADES MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA LABORAIS HABITUAIS DOS RECLAMANTES, HAVENDO Diretor de Secretaria PREVISÃO LEGAL PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE. O reclamado não produziu prova em sentido contrário, nem mesmo impugnou as considerações periciais. Verifica-se, assim, que a atividade se

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3105 atividades estão enquadradas na NR 15, ANEXO 14, como Bonança Barbosa e Juíza Antonia Sant'Ana (atuando no gabinete insalubres em grau máximo. do Exmo. Sr. Desembargador Marcelo Garcia Nunes, em férias) ... Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Insalubridade de grau máximo Ciente. Trabalho ou operações, em contato permanente co