Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2275 nos termos do artigo 4º, § 9º, letra “a”, da Lei Estadual 11608/03, ficando sobrestada a cobrança, caso sejam beneficiário da assistência judiciária gratuita. Conforme prescreve o art. 50 do Código Penal, a multa aplicada deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2826 designação do ato processual, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal.Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Servirá a presente decisão como mandado de intimação da audiência para a vítima e testemunhas. Int. - ADV: LILIANE DEL GRANDE CLAÚDIO ZARDO (OAB 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 804 do Sistema Nacional de Armas; Apelante: ALEX SANDRO LIMA FRANCISCO; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2757 embargante, observada a legislação aplicável.Quanto à pretensão de reapreciação das provas produzidas nos autos e das condições pessoais do acusado, totalmente descabida a pretensão da defesa neste incidente, uma vez que não é esta a finalidade dos embargos de declaração. Conforme se depreende da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2460 deste, observando as formalidades legais. Atente a serventia para o envio das mídias das audiências realizadas ao Tribunal de Justiça . Int. - ADV: MILENE ANDRADE (OAB 200482/SP) Processo 0002596-26.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.B. - Vistos. Fls. 202/204: Tratase de requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2129 Processo 1004198-96.2015.8.26.0597 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.F. - G.G.S.S. - L.S. - Defiro a dilação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada independentemente de nova intimação. Na inércia, certifique-se e aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2109 inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à SERASA. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP) Processo 1005205-60.2014.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALEX SANDRO LIMA FRANCISCO - Telefôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2031 597.01.2012.002607-9/000000-000 - nº ordem 406/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - DERCIVAL LUIZ DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 164 - Ciência às partes do agendamento da perícia para ao dia 19/02/2013 às 08h30m, na Sala de Perícias (subsolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 182 JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRÚSCOLO PADOVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2019 Processo 0003177-16.2017.8.26.0506 (processo principal 0059417-64.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Habitacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2514 ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB 191034/SP), VANESSA PAULA ANDRADE (OAB 218366/SP) Processo 1004884-83.2018.8.26.0597 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana de Souza Silva e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, a fim de indicar as páginas que deverão instruir o formal de