Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1683 Nº 1518848-73.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lahiri Soares Leão Novaes de Araújo - Apelante: Bruno da Cruz Almeida - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 964 Processo 1500613-92.2022.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.S.A. - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 101, expeça-se novo mandado de busca apreensão em desfavor do adolescente M. J. da S. A., com prazo de seis meses, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 707 então, não se encerrou a instrução criminal. No entanto, destinada a abrigar casos excepcionais, a concessão da medida liminar está a exigir prova definitiva do afirmado constrangimento ilegal. No caso vertente a questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2753 não conheço da impetração. São Paulo, 8 de julho de 2020. - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs: Clodovyl Dota Telles (OAB: 313045/SP) - 4º Andar Nº 2154914-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1684 dos Tribunais Superiores no sentido de ser possível, em tese, a concessão da liberdade provisória a réu preso por delito de tráfico de entorpecentes, é bem de ver ser necessária a manutenção da custódia cautelar quando, como no caso, estiverem presentes razões a justificar a decretação da prisão preventiva dos acu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1386 Nº 0007999-43.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Catanduva - Paciente: Leonel Goncalves da Silva - Voto nº 07.701 Habeas Corpus nº 0007999-43.2019.8.26.0000 Comarca: Catanduva 2ª Vara Criminal Impetrante: Fábio Rodrigues Trindade (OAB/SP nº 146.638) Paciente: Leonel Augusto Gonçalves da Silva Corréus: 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 458 REFERENTE AO PROCESSO 427/05 Processo nº.: 286.01.2003.012464-8/000000-000 - Controle nº.: 36/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO DE SOUZA DIAS - Fls.: - Jecrim nº 36/05 - Ref. a autos nº 462/03 do antigo 1º Of. Judicial da Comarca de Itu - Despacho de fls. 159 datado de 07/08/2009: “Vistos, Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1684 dos Tribunais Superiores no sentido de ser possível, em tese, a concessão da liberdade provisória a réu preso por delito de tráfico de entorpecentes, é bem de ver ser necessária a manutenção da custódia cautelar quando, como no caso, estiverem presentes razões a justificar a decretação da prisão preventiva dos acu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1386 Nº 0007999-43.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Catanduva - Paciente: Leonel Goncalves da Silva - Voto nº 07.701 Habeas Corpus nº 0007999-43.2019.8.26.0000 Comarca: Catanduva 2ª Vara Criminal Impetrante: Fábio Rodrigues Trindade (OAB/SP nº 146.638) Paciente: Leonel Augusto Gonçalves da Silva Corréus: 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001418-37.2013.8.26.0269 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alex Sandro Pieckhardt VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001422-74.2013.8.26.0269 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Auto Ap : 87/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. INFRATOR : D.