Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1543 407 TEODORO SAMPAIO 1ª Vara Criminal O Doutor Gustavo de Azevedo Marchi, MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Roberto Amaral de Souza, Rua Aparecida Maria de Souza, 1881, Vila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NILCE DE FÁTIMA GOMES SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500764-52.2021.8.26.0655 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3088563/2021 - Varzea Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 IP : 76/2015 - Várzea Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alex Sandro Prisco ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000269-27.2021.8.26.0544 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : CAIO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2911 aguardo a vinda de FA e certidões de praxe. “ A seguir, pela Meritíssima Juíza foi dito: “Concedo à Defesa o prazo de cinco dias para apresentação de suas alegações finais escritas. Publique-se esta deliberação. O prazo para a Defesa contar-se-á da publicação. Com a juntada dos memoriais tor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1469 preso (fls.171), o que demonstra que subsistem os requisitos da prisão preventiva. Todavia, deve-se levar em consideração que sobreveio sentença condenatória que estabeleceu o regime semiaberto para cumprimento da pena, sendo, portanto, incabível a manutenção da prisão preventiva do paciente ou que permaneça em regime fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1453 sobreveio sentença condenatória que estabeleceu o regime semiaberto para cumprimento da pena, sendo, portanto, incabível a manutenção da prisão preventiva do paciente ou que permaneça em regime fechado até a finalização do processo ou outra providência adotada. Aliás, esse é o entendimento do Colendo Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2514 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VÁRZEA PAULISTA EM 04/09/2015 PROCESSO :0005597-03.2015.8.26.0655 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1028/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005600-55.2015.8.26.0655 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1095 28 - 0000568-18.2010.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Silvio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourenco Vieira da Costa (OAB: 76381/SP) (Defensor Dativo) 29 - 0006726-42.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1650 Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - Sala 504/506 - Palácio da Justiça - 5º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 504/506 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM INICIO ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 378 0003281-86.2013.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000328186.2013.8.26.0396; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Isabel de Fatima Rodrigues da Silva; Advogada: Marilene Ortelani Teixeira Peres (OAB: 185944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003437-24