Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 531 Número do Processo: 0011986-69.2016.5.15.0026 CAMPINAS, 13 de Fevereiro de 2019. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRIDO: FRANK MARCEL CARDOSO E SOUZA e outros Desembargadora Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0011986-69.2016.5.15.0026 Relator JOSE PEDR

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO regimentais. RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO ciente. RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO CUSTOS LEGIS 19461 ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) AUSILIARE TELECOM & INFORMATICA LTDA - EPP T. SERVICE - TECNOLOGIA & SERVICOS - EIRELI FRANK MARCEL CARDOSO E SOUZA ALEX SANDRO SILVA WIEZZEL(OAB: 240086/SP) MINISTÉR

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19475 O PROVER, nos termos da fundamentação. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator Sessão realizada em 26 de março de 2018. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 TELEGRAFOS 533 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: FRANK MARCEL CARDOSO E SOUZA e outros (2) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Órgão Especial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Gabinete da Vice-Presidência Judicial do Trabalho. Número do Proce

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS 532 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intimado(s)/Citado(s): - FRANK MARCEL CARDOSO E SOUZA Desembargadora Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011986-69.2016.5.15.0026 Edital Processo Nº RO-0011986-69.2016.5.15.0026 R

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 19466 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011986-69.2016.5.15.0026 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Votos Revisores RECORRIDOS: FRANK MARCEL CARDOSO E SOUZA AUSILIARE TELECOM & INFORMÁTICA LTDA - EPP T. SERVICE - TECNOLOGIA & SERVIÇOS - EIRELI JUIZ SENTEN

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 649 Processo: 0011986-69.2016.5.15.0026 RO Campinas-SP, 26 de setembro de 2018. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Desembargador do Trabalho TELEGRAFOS Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA (SP 202693) 1. LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA (SP - 164037) Recorrido(a)(s): 1. FRANK MARCEL

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA(OAB: 164037/SP) ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) AUSILIARE TELECOM & INFORMATICA LTDA - EPP T. SERVICE - TECNOLOGIA & SERVICOS - EIRELI FRANK MARCEL CARDOSO E SOU

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (ED-AIRR-443-2003-017-10-41, 1ª Turma, DEJT-09/10/09, ED- RECORRIDO AIRR-45340-57.2005.5.10.0011, 2ª Turma, DEJT-05/02/10, ED- RECORRIDO AIRR-534240-48.2007.5.12.0035, 3ª Turma, DEJT-06/08/10, RR- RECORRIDO 88900-40.2005.5.10.0014, 4ª Turma, DEJT-27/08/10, ED-AIRRADVOGADO 29740-63.2005.5.

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 5972 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA(OAB: 164037/SP) ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) ADVOGADO PROCESSO: 0011846-69.2015.5.15.0026 ADVOGADO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - AUSILIARE TELECOM & INFORMATICA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: MARCIO AUGUSTO AGU