Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1688 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/120 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RENALDO DOS SANTOS SFORCIN VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.023537 Nº ORDEM:11.03.2009/001379 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/122 JUSTIÇA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 2083 Nº ORDEM:12.01.2009/000224 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:2524-0 JUIZO DEPREC:1°. Tribunal do Júri Indiciado:ALOISIO LIMA VIEIRA VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:161.01.2009.015166 Nº ORDEM:11.03.2009/000856 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2670-4 JUIZO DEPREC:1V.FED./TERESINA/PI Indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1755 SANTOS FILHO - Fls.: - (RÉUS PRESOS) Intimem-se as Defesas Constituídas dos co-réus José Carlos Inácio dos Santos Filho e Aguinaldo Vieira Damaceno para apresentação de Memoriais, dentro do prazo legal (comum). - Advogados: MAICON ANDRADE MACHADO OAB nº: 235327 - NELSON BERNARDO DA COSTA OAB nº: 98446 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 1757 2ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Processo nº.: 161.01.2009.000596-6 - Controle nº.: 32/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE CARLOS INACIO DOS SANTOS FILHO - Fls.: - (RÉUS PRESOS) Fls. 27 do 3º apenso: Defiro o pedido de fls. 01/03, com o qual também concorda o Parquet, e sem adentrar ao mérito da ques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 90 SILVA (OAB: 287271/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2011 0003457-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz; Paciente: Ruth Maria Sierra Nowell; Advogada: Clarissa Portas Baptista d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1468 Arantes - Magistrado(a) Francisco Orlando - Reconheceram de ofício a prescrição da pretensão punitiva, declararam extinta a punibilidade de Paulo Sergio Arantes, com fundamento no artigo. 107, inciso. IV, c.c. os artigos 109, inciso V e 110, § 1º, todos do Código Penal, ficando prejudicado o exame do mérito. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1223 0003128-12.2008.8.26.0434 (990.10.322191-5) - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Apelante: Eurípedes Aparecido Porto da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 PROCESSO :050.09.076890-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :068.01.2009.013169-4 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Barueri-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :ROSIMARY DE LIMA DE SOUZA E OUTROS VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.076891-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :068.01.2004.029447-3 JUÍZO DEPREC. :2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 :0034616-65.2017.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Roselayne Rodrigues Pestana da Silva : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0034540-41.2017.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 473 Nº 990.10.153154-2 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: Flaudemir Rodrigues - Paciente: Johnatta Domingues Rodrigues - Vistos. O advogado JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS impetra este habeas-corpus, em favor de JOHNATTA DOMINGUES RODRIGUES, com pedido de liminar, no qual alega que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal,