Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 751 e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2232 de reparação civil”. Dessa forma, havendo pedido de restituição das parcelas vencidas em datas anteriores a três anos da propositura da ação, com fundamento no art. 219, §5º, CPC, reconheço de ofício, o instituto da prescrição em relação a estas. II. DAS PARCELAS RESTITUÍVEIS: “Taxa de Abertur

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 demanda (BANCO Panamericano S/A). 4. Ainda, intime-se o requerente para esclarecer o momento em que ocorreu a mora do requerido, uma vez que a planilha de débitos faz menção do não pagamento das prestações vencidas em 09/12/2010, 09/01/2011, 09/02/2011, 09/05/2011 e a partir da parcela vencida em 09/07/11 (inclusive), e não a partir de 06/03/11 (prestação este inclusive adimplida, conforme planil

Caderno único ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 Nº 2009.12.1.007174-0 - Cumprimento de Sentenca - A: MAXWELL DA COSTA PEREIRA e outros. Adv(s).: DF013855 - VALCIDES JOSE RODRIGUES DE SOUSA. R: MARIO SANTANA DOS ANJOS e outros. Adv(s).: DF024482 - LORENA RESENDE DE OLIVEIRA LORENTZ. Defiro o pedido formulado pelo exeqüente às fls. 330-1 e determino a penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 2010.07.1.019078-6, em curso na 1ª Vara d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 45 S/A. - REQUERIDO: José Manoel dos Santos - Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 99395A/AL) - Processo 0095189-93

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 453 apartado, separando-se os honorários sucumbenciais, indefiro, de pronto, o pedido de que o expediente seja unicamente em nome do causídico. Tendo em vista o depósito apresentado às fls. 117/118, EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS, sendo um em favor do autor no valor de R$ 1.984,07, acrescido de juros e correção, se houver, podendo ser levantado por seu advogado MARCOS ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4264 substitui-la por prisão domiciliar, não atenderia os fins da medida, a tornaria ineficaz o acautelamento do Inquérito Policial, logo, citada pretensão fere o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal que consagra o princípio da proporcionalidade. Ante o exposto, por reputar inalterada a situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2648 178033/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP) Processo 1026760-30.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Manifestese a parte interessada, no prazo legal, sobre o cumprimento negativo do mandado, conforme certidão à p. 241, sob pena de extinção. - ADV: AMANDIO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1044 conceder o tratamento prescrito ao Agravado (tratamento pelo método ABA applied behavior analysis”), portador de autismo, sob pena de pagamento de multa no valor de R$500,00. Inconformada, sustenta a Fazenda do Estado de São Paulo que não agiu com acerto o MM. Juízo “a quo”, na medida em que o SUS fornece amparo a portador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2470 agosto de 2012. MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA Juíza de Direito - ADV LUCAS RAMOS BORGES OAB/ SP 281590 196.01.2011.025198-3/000000-000 - nº ordem 3453/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - - VANESSA CRISTINA CONDE X FRANCA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - Requerente: VANESSA