Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 16º ANDAR, BARRO 1623 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307513 - e-mail: JUSTIÇA DO TRABALHO [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO: 0011052-81.2019.5.03.0013 CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: ALEX SOARES DE ARAUJO Fic

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Advogada Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Renata Sanches Guilherme(OAB: 232686/SP) CLARO S.A. Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Dr. Bruno Machado Colela Maciel(OAB: 16760-A/DF) Dr. Alexandre Belmonte Siphone(OAB: 317624/SP) 444 envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LIDIO RIBEIRO DA SILVA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095445-07.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6461/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JHONATAS SANTOS DE BARROS VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095896-32.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCED

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 26 0147902-82.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Herdriano Lopes Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0172620-46.2018.8.06.0001 - Apelação Cr

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 26 0147902-82.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Herdriano Lopes Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0172620-46.2018.8.06.0001 - Apelação Cr

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho decisão de admissibilidade, considerando, sobretudo, os termos do decisum proferido pelo Regional. Mantém-se, portanto, o despacho negativo de admissibilidade, quanto aos temas remanescentes, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante das motivações desta decisão. Ressalto, por fim, que a adoção dos fundamentos que compõem a decisão recorrida (técnica de decisão per relat

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NATALIE VALERIE GALANTE ANA MARIA MONTEFERRARIO(OAB: 46637/SP) BRF S.A. ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: 129778/SP) EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL(OAB: 76308/SP) RODERLEI RODRIGUES RAMIRES RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2922 Destinatário: BRF S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 VARA:1ª VARA PROCESSO :3002329-49.2013.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. A. M. ADVOGADO : 225851/SP - Ricardo Luiz Dias REQDO : D. D. P. VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3002331-19.2013.8.26.0366 :USUCAPIÃO : OLIVIO RODRIGUES PEREIRA : 225851/SP - Ricardo Luiz Dias PROCESSO :30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 PROCESSO :0500997-41.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Maria da Gloria de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0500998-26.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECT

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5335 Master Brasil S.A. Ana Paula Miranda Silva Siqueira(OAB: 081638MG) Oi Movel S.A. Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: 132500MG) Apresentar contrarrazões, no prazo legal e sucessivo, iniciando-se pela primeira ré. JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª V